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Ensino Básico
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Ensino Básico é universal, obrigatório e gratuito e tem uma duração de 6 anos, dividida em 3 fases de 2 anos cada. Destina-se a crianças com idade de 6 a 11 anos, embora o estado garante a obrigatoriedade de frequência a todas as crianças na idade compreendida entre 6 e os 15 anos e pode ser cumprido tanto em escolas públicas ou em escolas privadas.
O plano de estudos, organizado nas áreas de LÃngua Portuguesa, Matemática, Ciências Integradas e Expressões (Plástica, FÃsico-Motora e Musical), obedece aos princÃpios da unidade curricular e da integração disciplinar. É gerido em regime de monodocência.