Direcção-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão

Direcção-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão

A Direcção-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão, adiante designado por (DGPOG) é um serviço interdisciplinar e de apoio técnico ao MED, na formulação e seguimento das políticas públicas sectoriais e de apoio técnico e administrativo na gestão orçamental, recursos humanos, financeiros e patrimoniais, bem como na área da modernização administrativa, competindo-lhe designadamente:

Conceber, estudar, coordenar e apoiar tecnicamente no domínio do planeamento, nomeadamente, na preparação dos planos trianuais, assegurando as ligações aos serviços centrais de planeamento no processo de elaboração dos Planos Nacionais de Desenvolvimento e de controlo da sua execução;
Elaborar e manter actualizado o Quadro de Despesas Sectoriais de Médio Prazo do MED, articulando-se com todos os serviços e organismos em especial com os serviços do departamento governamental responsável pela área das Finanças e Planeamento, em matéria relativa à gestão orçamental e financeira;
Acompanhar a gestão e utilização dos recursos materiais e financeiros e proceder à consolidação dos orçamentos dos serviços e organismos do Ministério;
Gerir o património do MED;
Assegurar e coordenar a implementação de soluções informáticas a nível de todo o MED, privilegiando a instalação e desenvolvimento uniformes de aplicações;
Acompanhar, sob a sua coordenação, em articulação com a Direcção Nacional de Assuntos Políticos e Cooperação do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades, os trabalhos decorrentes das acções de cooperação internacional relativas aos sectores a cargo do MED, centralizando as informações que permitam avaliar os resultados e controlar a execução dos compromissos;
Implementar as orientações do Conselho Nacional da Educação, incluindo as actividades de coordenação interna dos serviços;
Conceber, propor e implementar um sistema de acompanhamento e avaliação sistemática, visando garantir a articulação coerente ao nível da prossecução dos objectivos dos diferentes sectores do sistema, para efeitos de aferição da qualidade e de comparação;
Centralizar e sistematizar as informações relativas à evolução de todos os projectos respeitantes à Educação bem como ao seguimento, controlo e avaliação dos mesmos.

2. O Director Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão constitui antena focal para a coordenação interna da execução das medidas de política para o sector da reforma do estado e modernização da Administração Pública.

3. Sob a coordenação do Director Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão, funciona a Unidade de Gestão das Aquisições do MED, adiante abreviadamente designado de UGA, com as competências e atribuições previstas na lei das aquisições públicas e regulamentos, entre as quais:

Planear as aquisições do MED;
Conduzir os processos negociais;
Efectuar a agregação de necessidades;
Fazer a monitorização das aquisições.
4. São serviços internos ao DGPOG com funções de apoio técnico-administrativo nos domínios do estudo, planeamento, cooperação, gestão de recursos humanos, financeiros, patrimoniais e logístico:
Serviço de estudos, planeamento e cooperação;
Serviço de gestão de recursos financeiros e patrimoniais;
Serviço de gestão de recursos humanos.