Direcção Geral da Educação e Formação de Adultos

Direcção Geral da Educação e Formação de Adultos

1. A Direcção Geral da Educação e Formação de Adultos (DGEFA), é o serviço que tem por missão, coordenar, promover e apoiar as actividades de educação e formação de adultos, numa perspectiva de educação ao longo da vida, colaborar com outros organismos e entidades na realização de acções de promoção cultural e de qualificação de jovens e adultos para o exercício de uma profissão.

2. Compete à DGEFA, designadamente:
Participar na formulação da política de educação e formação de adultos na perspectiva da universalização e educação permanente;
Mobilizar e orientar o esforço nacional de luta contra o analfabetismo e o seu retorno, assegurando o cumprimento do plano nacional de educação para todos, através de acções nos domínios da educação e formação de adultos;

Promover acções de aprendizagem e formação profissional com base em micro – projectos, em estreita articulação com instituições públicas e privadas da área, nomeadamente as não-governamentais, com vista à inserção dos jovens e adultos na vida activa;
Promover, em colaboração com outros serviços do MEES, com as instituições educativas e com outros organismos públicos e privados, a realização de actividades de animação comunitária para o desenvolvimento, como forma de estreitar a relação escola – família – comunidade;
Dinamizar acções de promoção da leitura pública através do reforço da rede de bibliotecas fixas e móveis, em estreita colaboração com os serviços do MEES, da cultura, dos municípios e outras instituições públicas e privadas;
Estimular e apoiar as iniciativas públicas e privadas no âmbito da educação e formação de adultos;
Assegurar a orientação pedagógica, o controlo da prática e da qualidade educativa no âmbito da educação e formação de adultos;
Colaborar com as instituições públicas e privadas, em especial com a DGEBS e com a DGESC, na aplicação e desenvolvimento de tecnologias educativas tendo em vista o alargamento e a e?cácia da sua acção, a renovação de métodos e processos pedagógicos específicos, bem como o reforço da componente cívica;
Pronunciar-se sobre os processos de equivalência decorrentes da acção de educação e formação de adultos; e
Exercer outras funções que lhe sejam determinadas superiormente.
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