O Ministério da Educação deu início esta quarta-feira (20) em todo o território nacional, a aplicação das provas do Programa Internacional de Avaliação das Aprendizagens – PISA for Schools, cumprindo rigorosamente o cronograma previamente estabelecido.

Conforme anunciado, até ao dia 29 de maio, participam nesta avaliação alunos de 15 anos (frequentando os 9º e 10º anos de escolaridade) de todas as escolas secundárias do país. A amostra foi selecionada de forma aleatória pela EduQa, a entidade gestora responsável por este processo de avaliação.

Esta iniciativa constitui um passo decisivo para o setor — ainda com caráter experimental — cujos resultados permitirão:

• Comparabilidade internacional: Medir a qualidade do ensino nacional face aos indicadores e padrões dos sistemas educativos dos países da OCDE, onde o programa PISA já é aplicado de forma consolidada.

• Evidências para políticas públicas: Cruzar os dados obtidos com os indicadores do Barómetro Nacional do Sistema Educativo (BNSE), dotando os decisores políticos de ferramentas fiáveis para o ajuste e a melhoria contínua das políticas educativas.

O Ministério da Educação sublinha que, independentemente do atual período de transição governamental, salvaguarda-se a total normalidade do funcionamento do sistema educativo. Isto inclui a execução de todos os processos de avaliação previstos para este final de ano letivo, em estrita conformidade com os calendários definidos e a legislação em vigor.

O Ministério da Educação agradece, desde já, a colaboração e o empenho de toda a comunidade educativa — direções escolares, professores, encarregados de educação e alunos —, cujo envolvimento é fundamental para o desenvolvimento e a valorização contínua do nosso sistema de ensino.