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2023-10-31
O Ministro da Educação, Amadeu Cruz, reuniu hoje, 31 de outubro, com os representantes do grupo de professores que organizaram a manifestação no passado dia 18 de outubro.
O encontro, promovido pelo Ministério da Educação, teve como objetivo auscultar as reivindicações deste grupo de professores, tal como os sindicatos têm tido, sendo que o Ministério da Educação não ignora a manifestação que esse grupo de professores organizou.
Durante o encontro, foram abordadas questões relacionadas com a gestão pedagógica e com a gestão da carreira dos professores, designadamente a resolução de pendências da classe docente referentes a reclassificações, atribuição de subsídios por não redução da carga horária, transição e promoção, nomeação definitiva no quadro do ME, bem como a revisão do Estatuto da Carreira do Pessoal Docente.
Ainda no encontro, o grupo de professores apresentou a proposta do aumento salarial dos professores, reenquadramento dos professores do ensino secundário e a criação do Estatuto das Educadoras de Infância.
O Ministro Amadeu Cruz partilhou todo o alinhamento e entendimentos de todas as reivindicações que os sindicatos têm abordado nos encontros, sem exceção, em especial sobre a prioridade estabelecida, isto é a conclusão das reclassificações dos professores até final de 2023, reiterando que o Governo tem feito de tudo para cumprir escrupulosamente os compromissos e entendimentos com os sindicatos, e sobretudo, com todos os líderes sindicais com sincera cordialidade, lealdade e respeito.
"Estamos a desencadear o processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente, no âmbito do qual serão tratadas as questões, que só podem ser tratadas nesse quadro, nomeadamente a revisão e atualização da tabela remuneratória dos professores e a proposta de promoção automática apresentada pelos sindicatos (que não é possível no âmbito do Estatuto vigente)", sublinhou.
Amadeu Cruz informou ainda que a regulamentação do concurso de promoção corrente de professores está em processamento, no âmbito do Orçamento do Estado de 2024 que também contempla verbas para regularizar a atribuição dos subsídios por não redução da carga horária, transição de professores.
O titular da pasta da educação reafirmou que o Governo tem cumprido os compromissos com os professores e seus sindicatos e mostrou a total disponibilidade em continuar e reforçar o diálogo franco, sincero e leal com todos os sindicatos dos professores, na perspetiva de construção de convergências com todos os sindicatos, visando estabilizar e valorizar ainda mais a carreira dos professores.
Amadeu Cruz reúne com grupo de representantes de professores
