O Ministério da Educação, é uma estrutura de apoio as politicas nacionais direcionadas aos sistemas educativos e cientifico e tecnológico, de modo a responder aos desafios de desenvolvimento de um sistema de educação e ensino de qualidade, centrado no sucesso escolar, na excelência do modelo de aprendizagem, na promoção e qualificação dos cabo-verdianos e no reforço da ciência e da tecnologia, enquanto eixos estratégicos para o desenvolvimento de Cabo Verde.
O Ministério da Educação é o departamento governamental que tem por missão definir, executar e avaliar a política nacional do sistema educativo, para a educação pré-escolar, os ensinos básico, secundário e técnico, a educação extraescolar, o ensino superior, a investigação científica, o desenvolvimento tecnológico, bem como a ação social escolar.
Com a nova orgânica, pretende-se dotar o ME de uma estrutura de materialização das políticas educativas, científicas e tecnológicas, para responder aos desafios da educação e da formação de excelência, capaz de assegurar o sucesso escolar, a qualificação e a formação superior, a promoção científica e tecnológica, visando o cumprimento dos eixos estratégicos de desenvolvimento de Cabo Verde, na perspetiva de educação para o desenvolvimento.
O sistema educativo de Cabo Verde é o conjunto organizado de instituições, normas e práticas que regulam a educação no país, abrangendo desde a preparação das crianças em idade pré-escolar até ao ensino superior. A educação pré-escolar destina-se a crianças entre os quatro e cinco anos, funcionando como base para o desenvolvimento social, cognitivo e emocional. O ensino básico, obrigatório e gratuito até ao oitavo ano, garante a todas as crianças o acesso a aprendizagens fundamentais, como leitura, escrita, matemática, ciências e cidadania, constituindo-se como pilar da formação de base. Após esta etapa, os alunos transitam para o ensino secundário, que se estende até ao décimo segundo ano e que, além de aprofundar o conhecimento em áreas como ciências, línguas, humanidades e tecnologias, prepara para o prosseguimento de estudos no ensino superior ou para a integração no mercado de trabalho. O ensino superior, por sua vez, é assegurado por universidades e institutos públicos e privados, oferecendo cursos de licenciatura, mestrado e doutoramento, desempenhando um papel essencial na formação de quadros técnicos e científicos para o desenvolvimento nacional. Nos últimos anos, o sistema tem sido marcado por reformas importantes, incluindo a revisão curricular, a introdução de novas metodologias de ensino, a aposta nas línguas estrangeiras, a valorização do crioulo em contexto escolar, bem como o investimento em infraestruturas, programas sociais de apoio às famílias e recursos tecnológicos, com o objetivo de garantir maior equidade, qualidade e modernização.
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