O arranque deste novo ano letivo 2025/2026 ocorre num momento marcado pela reafirmação da resiliência do sistema educativo nacional e pela confiança reforçada pelos inequívocos resultados em todos os domínios da mais ampla Reforma Educativa realizada em Cabo Verde, ultrapassando obstáculos com determinação e firmeza de princípios e procurando realizar a ambição de promover continuadamente a melhoria da qualidade do ensino em convergência paulatina com os padrões de sistemas mais robustos e mais consolidados.

Os resultados das políticas educativas demonstram hoje que “o futuro já se faz presente na educação em Cabo Verde!”, não falamos de um futuro distante, mas de um presente que já mostra sinais claros de transformação. As escolas, as condições, as oportunidades e os sonhos dos alunos de hoje são a prova viva de que o futuro está em construção agora!

Cada aluno que entra pelos portões das nossas escolas carrega uma história, uma esperança, um ideário de futuro assente na vitalidade e credibilidade interna e externa do sistema educativo nacional. É missão do Governo garantir que a ambição individual das nossas crianças, adolescentes e jovens, seja estimulada, valorizada e respeitada, pois é do somatório das realizações de cada um individualmente é que se constrói a prosperidade coletiva da Nação.

Estamos a cumprir e continuaremos empenhados na realização desta ambição nacional, animados pela nossa inabalável convicção de que a educação é a mais sublime ferramenta de transformação social, que coloca os jovens perante oportunidades de construção de uma sociedade mais próspera e mais justa.

É neste contexto de renovada confiança e de esperança, mas também numa conjuntura que demanda a resiliência coletiva, como Nação, que começa este novo ano letivo, sob o lema “Resiliência e Confiança para uma Educação de Qualidade”

As aulas terão início no dia 15 de setembro, em todo o território nacional, num ambiente construtivo, reformador e de confiança renovada.

1. Estamos perante um cenário de estabilização do número de alunos no sistema educativo. Teremos aproximadamente cerca de 130 mil alunos inscritos no ano letivo 2025-2026: sendo que no pré-escolar são aguardadas cerca de 14.000 crianças, no ensino básico espera-se um número a volta de 83 mil alunos e para o ensino secundário à volta de 30 mil alunos.

2. Estarão no ativo cerca de 8000 professores do ensino básico e do ensino secundário. Quase todos já estão nos respetivos concelhos a participar nas reuniões de preparação metodológica, salvo situações de contingências.

3. A reforma curricular do ensino básico está consolidada e estabilizada. Não há nenhuma alteração na matriz curricular, mantendo-se as mesmas disciplinas, com a mesma carga horária, os mesmos programas curriculares, os mesmos manuais escolares do 1º ao 8º ano e o mesmo sistema de avaliação de aprendizagens.

4. A reforma curricular do ensino secundário, concluída no ano letivo 2024/2026, já se encontra em processo de consolidação.

5. Os manuais do 1º ao 9º já estão disponíveis na rede de distribuição em todos os concelhos do país, mas com reconhecidas dificuldades de reposição dos stocks em São Vicente e em Santo Antão, especialmente devido à inundação que danificou parte significativa dos manuais que se encontravam já no armazém regional da FICASE em São Vicente.

6. Os manuais do 10⁰ ano estão em impressão na Imprensa Nacional e estarão disponíveis nas redes de distribuição ainda no decorrer deste mês;

7. Os manuais do 11⁰ ano estão já a ser finalizados e estarão disponíveis na versão digital até início de outubro

8. Os programas do 12º ano estão consolidados, pelo que, em cumprimento do cronograma da reforma, os manuais do 12º ano serão disponibilizados, nas plataformas digitais, até o final de março de 2026.

9. Continuaremos a implementar a Coordenação Científico-Pedagógica Nacional, em todas as áreas disciplinares, com o objetivo de acompanhar e regular as aprendizagens a nível nacional e, por outro lado, para reforçar a supervisão pedagógica e a implementação da nova matriz curricular visando o nivelamento das avaliações finais.

10. O Despacho Ministerial que aprova o calendário escolar e das avaliações do final do ano letivo, assim como o caderno de orientações pedagógicas foi publicado no Boletim Oficial de 6 de agosto, sendo de destacar, como uma das principais medidas introduzidas no ano letivo 2025/2026, a proibição/restrição do uso de telemóveis por parte dos alunos do 1º ao 8º ano, durante o horário escolar, exceto para fins pedagógicos autorizados.

11. Alunos com Necessidades Educativas Especiais beneficiam de condições de ensino adaptadas, nomeadamente em termos dos planos de estudos e dos modelos de realização das provas de avaliação das aprendizagens, conforme definidas através do Regime Jurídico da Educação Inclusiva, aprovado pelo Governo e publicado em fevereiro de 2024.

12. Será implementado o Plano de Formação dos Professores, com foco nas atividades de formação contínua, assim como serão disponibilizados incentivos aos professores sem licenciatura e aos novos alunos que se inscreverem nos cursos que conferem o grau académico de licenciatura em áreas da docência;

13. Estamos a preparar a participação, em 2026, no Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA), com assistência técnica especializada e financiamento do Banco Mundial, uma iniciativa que visa avaliar a qualidade do ensino em comparação com os países mais desenvolvidos da OCDE.

14. A "semana cívica" será dedicada à temática da “Cidadania Democrática: Direitos e Deveres do Cidadão”, focando-se na formação cívica neste ano pré-eleitoral, na sensibilização para a proteção do ambiente, o saneamento e limpeza urbana, saúde pública e combate preventivo contra o paludismo.

15. Será realizada a 4ª Edição das Olimpíadas do Desporto Escolar, com a colaboração institucional do IDJ, devendo a fase de apuramento regional ocorrer até fevereiro e a fase nacional em finais de março, na Cidade da Praia.

No que respeita à construção, reabilitação e manutenção das infraestruturas escolares

1. Iniciámos obras de remodelação de cozinhas e casas de banho em cerca de 60 escolas básicas em quase todos os concelhos do país, com financiamento da Cooperação Luxemburguesa e também do Sistema das Nações Unidas/UNICEF.

2. Foram realizadas obras de reabilitação e manutenção beneficiando mais de 20 escolas, em todo o país.

3. Na sequência da tempestade que assolou sobretudo a ilha de São Vicente, o Ministério da Educação elaborou e está a executar o 𝐏𝐥𝐚𝐧𝐨 𝐝𝐞 𝐀𝐜̧𝐚̃𝐨 𝐩𝐚𝐫𝐚 𝐑𝐞𝐜𝐮𝐩𝐞𝐫𝐚𝐜̧𝐚̃𝐨 𝐝𝐚𝐬 𝐄𝐬𝐜𝐨𝐥𝐚𝐬 𝐞𝐦 𝐙𝐨𝐧𝐚𝐬 𝐝𝐞 𝐂𝐚𝐥𝐚𝐦𝐢𝐝𝐚𝐝𝐞, nas ilhas de São Vicente, São Nicolau e Santo Antão, para criação de condições satisfatórias para o início das aulas em todas estas ilhas  e serão realizadas intervenções mais profundas de recuperação das infraestruturas educativas afetadas proximamente.

No que respeita a ação social escolar,

1. Estão reunidas condições para o funcionamento das cantinas escolares logo no início das aulas, no dia 15 de setembro, mas salvaguardando algumas dificuldades que podem ainda ocorrer em São Vicente e em outros concelhos por motivos de contingência. Os produtos alimentares básicos já estão na generalidade dos concelhos, assim como os kits escolares também estão disponíveis. Em São Vicente, foi reforçada a ação social escolar para fazer face à demanda contextual.

2. De igual modo, foi reforçado o diálogo e a articulação com as Câmaras Municipais no sentido de garantir a normalidade do funcionamento do transporte escolar a partir do 1º dia de aula.

3. Foi reforçada a dotação orçamental para Programa Extraordinário de Apoio Pontual (PEAP) aos Estudantes Universitários com dívidas de Propinas nas Instituições de Ensino Superior (IES) de Cabo Verde, visando contemplar mais cerca de 500 estudantes que já concluíram o seu curso superior (nomeadamente de licenciatura), permitindo-lhes desta forma obter o seu certificado para o ingresso ou desenvolvimento na carreira profissional.

4. Também será reforçada a dotação orçamental do Programa Nacional de Bolsas de Estudos, visando beneficiar mais 500 a 600 novos bolseiros universitários, passando de cerca de 1.100 para aproximadamente 1.700 novos bolseiros. O total de bolseiros ativos passará, assim, de 3.600 para cerca de 4.200 aproximando-se de 45% do total dos alunos inscritos nas universidades nacionais com bolsas de estudos.

5. Estamos a criar condições para a entrada em funcionamento de uma Residência Universitária em São Vicente e de mais duas Residências Universitárias na Cidade da Praia, através da cedência de blocos de apartamentos da IFH ao Ministério da Educação para esse efeito, através de Resolução do Conselho de Ministros, visando apoiar mais de 400 jovens estudantes universitários deslocados das suas ilhas de residência habitual.

No que tange à gestão das carreiras dos professores e demais pessoal da Educação

1. Foram transferidos cerca de 80 professores, dos mais de 570 pedidos de transferências. Regista-se uma diminuição acentuada do número de transferências efetuadas o que é consequência direta da redução de pedidos de aposentação e de licenças sem vencimento, assim como da inexistência de vagas derivadas de novas disciplinas do novo plano curricular. 

2. Estão sendo contratos e colocados novos professores, para preenchimento de novas vagas abertas devido a aposentações, aumento turmas e novas disciplinas da matriz curricular do ensino secundário e também para colmatar, em regime de substituição, as saídas temporárias, nomeadamente devido a baixas médicas e licenças sem vencimento de curta duração.

3. O Ministério da Educação já concluiu o processo de publicação da Lista de Transição Definitiva dos Professores para o Plano de Carreiras, Funções e Remunerações (PCFR) do Pessoal Docente e da Lista de Enquadramento do Pessoal Docente sem habilitação superior que confere o grau de licenciatura.

4. Estamos, neste momento, a trabalhar com os ministérios concernentes na atualização das bases de dados para criação de condições para o processamento e pagamento dos novos salários do PCFR se possível já neste mês de setembro e para iniciarmos o pagamento dos correspondentes retroativos.

5. Está igualmente na fase final de homologação, para publicação, da lista de regularização dos vínculos precários do pessoal técnico-administrativo, de apoio operacional e cozinheiras, em cumprimento igualmente da Lei de Bases do Emprego Pública que determinou a implementação do novo PCFR dos quadros comuns da Administração Pública.

Estão, assim, reunidas as condições para o início das aulas, no dia 15 de setembro, próxima segunda-feira

Que este ano letivo seja, então, de consolidação dos avanços e vitórias alcançados a que seja igualmente marcado por novas descobertas e crescimento dos alunos e seus professores e pela união do nosso país à volta da Educação.

Neste espírito de união e de resiliência nacional, apelamos à participação massiva dos pais e encarregados de educação nas reuniões que serão realizadas agora no início do ano letivo em todos os agrupamentos e escolas do país.

Aproveitamos a ocasião para desejar bom regresso às aulas e bom ano letivo aos alunos, professores, pais e encarregados de educação. Que este seja um ano de proximidade, escuta e construção coletiva.

SERVIR SEMPRE, com Confiança e Humanismo!

Praia, 11 de setembro de 2025