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2022-04-04
“A tolerância, a cultura da paz, a promoção das liberdades e defesa da cidadania ativa e responsável devem ser valores a transmitir em primeira mão no seio das famílias e através dos conteúdos transversais dos currículos escolares” - Ministro da Educação, Amadeu Cruz.
A afirmação é do Ministro da Educação, Amadeu Cruz, ao participar no lançamento oficial de Cadernos e Agendas para Alunos e Professores sobre Prevenção ao Cibercrime, numa parceria entre o Governo de Cabo Verde e a ONUDC.
Amadeu Cruz avançou que a pandemia da Covid-19 veio alterar as rotinas do funcionamento do sistema educativo, obrigando logo em 2020 a suspensão das aulas presenciais e adotação de um regime de ensino à distância e posteriormente híbrido, semipresencial em simultâneo com aulas nas plataformas digitais e audiovisuais.
O uso das tecnologias digitais revelou-se uma necessidade emergencial para manter, numa primeira medida de adaptação, os processos de ensino e de aprendizagem. Essa medida, extraordinária, fez sobressair a importância do acesso às tecnologias digitais em todo o sistema educativo e ao mesmo tempo expôs as vulnerabilidades, as assimetrias de acesso e de utilização das novas tecnologias.
Entretanto, é preciso reconhecer que o uso das novas tecnologias, incrementado pelas medidas de mitigação da COVID-19 nas escolas, deu espaço ao surgimento e crescimento às novas formas de agressão e constrangimento moral contra colegas, através das redes sociais, das comunicações digitais e da internet.
“O uso massificado da internet, especialmente através dos telemóveis que os pais colocam nas mãos das crianças e alunos, colocou toda a comunidade educativa exposta e mais vulnerável aos assédios cibernéticos, sob diversas formas, inclusive de ordem sexual e moral, o que coloca em causa a integridade da personalidade individual e promove a violência e a violação dos direitos fundamentais das crianças à educação de qualidade e inclusiva, em condições de segurança física e psicológica”, frisou.
O governante destacou o papel das autoridades policiais que têm permanentemente operacional o Projeto da Escola Segura, com garantia de policiamento de proximidade nas cercanias das escolas, como medida de dissuasão de violência e de práticas nocivas contra alunos e professores.
Mesmo assim, reconheceu a necessidade de reforçar essas medidas para fazer tender para zero os eventos de violência contra alunos nas redondezas das escolas, visando adicionalmente conter e se possível erradicar fenómenos que indiciem comportamentos de bullying e/ou de ciberbullying.
O Ministro considera que os pais e encarregados de educação têm também um papel central, quer na difusão de boas práticas do uso das tecnologias, bem como na deteção precoce de ações ou dos efeitos do bullying que afetam os seus filhos, pois tanto o autor das agressões quanto as vítimas precisam de acompanhamento e apoio psicológico das escolas e da família.
O Ministério da Educação está consciente de que as escolas, o sistema educativo, estão a enfrentar as consequências dessas novas modalidades de violação dos direitos e da integridade das crianças, jovens e adolescentes no ambiente escolar ou mesmo no ambiente familiar e comunitário.
Por isso, no quadro da preparação do próximo ano letivo vai-se reforçar as orientações direcionadas às equipas multidisciplinares de assistência psicossocial, nomeadamente no quadro da formação contínua de professores e agentes educativos, para a prevenção e contenção das práticas de violência física ou psicológica no ambiente escolar físico e virtual.
No final, o titular da pasta da educação disse que os cadernos e agendas para alunos e professores sobre prevenção ao cibercrime são materiais de sensibilização para incentivar “boas práticas” de proteção contra o cibercrime.
Governo e ONUDC lançam materiais para incentivar boas práticas contra cibercrime
