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Dirigentes do Ministério da Educação reunidos em Conselho Alargado



• 2022-05-14

  “O Governo apostou, desde a legislatura anterior, num conjunto de reformas institucionais, traduzindo a visão de consolidar os ganhos alcançados, até agora, e de aprofundamento dos fatores e das políticas educativas que visam a melhoria contínua da qualidade do ensino e da formação” - Ministro da Educação, Amadeu Cruz.

  Amadeu Cruz fez esta declaração ao presidir o ato de abertura do Conselho Alargado do Ministério da Educação que decorre de 12 a 14 de maio, na cidade do Mindelo.

  O governante adiantou que o Governo tem a ambição de alinhar o sistema educativo nacional com os padrões de qualidade e de excelência dos países mais avançados da OCDE e consequente integração do sistema educativo nacional nos rankings internacionais.

  Para tal, desencadeou-se a Reforma do Ensino Básico (1º ao 8º ano), iniciada no mandato anterior, que será consolidada e incrementada a formação contínua, pedagógica e de superação técnico-científica, dos professores para a utilização dos novos programas, manuais e demais materiais curriculares, e a avaliação do sistema para reforçar os aspetos qualitativos do mesmo, com vista a assegurar aprendizagens essenciais sólidas, inclusão, sucesso escolar e competências para continuar os estudos.

  Igualmente, está em andamento a implementação da Reforma do Ensino Secundário, via geral e via técnica, agora seguindo as linhas orientadoras constantes do documento conceptual e as diretrizes do desenvolvimento curricular que constam do pacote legislativo já aprovado em sede do Conselho de Ministros e que será socializado neste conselho alargado.

  “A Reforma do Ensino Secundário, em andamento, reforçará o ensino das ciências, das tecnologias digitais e da matemática e consolidará o domínio das línguas, incluindo a introdução do ensino da língua cabo-verdiana, visando garantir o alinhamento do perfil de saída do 12º ano com os padrões de qualidade dos países mais avançados, nomeadamente da OCDE”, garantiu.

  O Ministro da Educação afirmou que neste Conselho Alargado será apresentado, para socialização, a legislação que aprova o Sistema Nacional de Aprendizagens, aplicável ao Ensino Básico e ao Ensino Secundário.

  Paralelamente, está em curso processo de reestruturação do Sistema Nacional de Formação de Professores, com foco na consolidação da formação contínua e em exercício, que propiciará oportunidades aos professores atualizarem continuadamente os seus métodos pedagógicos de ensino e de avaliação e os seus conhecimentos científicos nas respetivas áreas disciplinares.

  Também anunciou que está em andamento a conceptualização da reestruturação do Sistema de Comunicação e Informação, com incidência nas tecnologias digitais, consolidação da rádio educativa, implementação efetiva da televisão educativa e a criação de uma Rede Tecnológica de Formação à Distâncias (Centros de Formação de Professores), para apoiar a implementação do Sistema Nacional de Formação de Professores.

   “A implementação dessas medidas estruturantes da Reforma do Sistema de Ensino está a ser apoiado através do projeto Capital Humano, ontem apresentado nas jornadas técnicas que antecederam este encontro formal do Conselho Alargado, cujo financiamento está garantido substancialmente pelo Banco Mundial, mas esperamos também contar com a colaboração do Sistema das Nações Unidas, particularmente da UNESCO e da UNICEF, bem como da Parceria Global para a Educação (GPE)”, salientou.

  O Governo continuará a trabalhar na criação de condições para garantir que todas as crianças com 4-5 anos possam frequentar o Ensino Pré-Escolar e realizar plenamente a universalização do acesso, e aprofundará a reestruturação do Ensino Superior com a introdução ou o reforço de elementos estruturantes de garantia da qualidade e sustentabilidade.

  Em simultâneo, está em curso planificação estratégica da educação, para a elaboração do Plano Estratégico da Educação, Ensino Superior e Ciência (PEEC) para o horizonte 2022-2026.

  O titular da pasta da educação aproveitou a ocasião para anunciar que o inicio das aulas do ano letivo 2022-2023 será no dia 19 de setembro, em todo o território nacional e para os níveis de ensino pré-escolar, básico e secundário.

  No final, agradeceu todo o suporte dos parceiros, nomeadamente do Sistema das Nações Unidas, através dos escritórios conjuntos da UNICEF, PNUD e FNUAP, do Banco Mundial, do Sistema Nacional de Saúde, de todos os dirigentes do Ministério da Educação e dos professores que incansavelmente tem trabalhado com resiliência e confiança para uma educação de qualidade.

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