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“A educação deve unir a Nação e todos somos interpelados a refletir e a construir os entendimentos" - Amadeu Cruz



• 2023-06-10

  “A educação deve unir a Nação e todos somos interpelados a refletir e a construir os entendimentos, na diversidade e pluralidade, para o desenvolvimento sustentável do nosso país” – Ministro Amadeu Cruz

  A afirmação é do Ministro da Educação, Amadeu Cruz, ao presidir hoje, 10 de junho, na cidade do Mindelo, a abertura do Fórum do “Repensar a Educação é uma Tarefa de Todos”, promovido pelo Sindicato Nacional dos Professores – SINDEP, no âmbito da comemoração do seu 20º aniversário.

  Amadeu Cruz saudou a direção do SINDEP pelo 20º aniversário e sublinhou que é com muita honra que preside esta conferência, a convite da sua liderança, especialmente por se tratar de um marco importante para o reforço das relações de confiança mútua, assente no diálogo sincero, franco e leal.

  “Temos vindo a construir e a consolidar ao longo dos últimos anos, o que demonstra a relevância que atribuímos aos princípios da moderação política, da tolerância democrática e do respeito e valorização da liberdade e da dignidade dos sindicatos, do sindicalismo e da função angular dos professores para o processo educativo e para o desenvolvimento harmonioso do nosso país”, enfatizou.

  Ao proferir o seu discurso, o titular da pasta da educação teve a oportunidade de partilhar as politicas do Governo para o setor da educação, destacando a implementação da reforma curricular do ensino básico e do ensino secundário, visando garantir uma educação de qualidade e inclusiva, com a ambição de promover o alinhamento progressivo do perfil de saída do 12º ano de escolaridade e do padrão de qualidade com os países da OCDE.

  Com base nestes pressupostos e linhas orientadoras, o Governo elaborou e aprovou o pacote legislativo sobre a organização, gestão e desenvolvimento curricular, consolidando, desta forma, a revisão curricular do ensino básico, alargado até ao 8º ano escolaridade, com carácter universal, obrigatório e gratuito,  bem como alargando a revisão curricular ao ensino secundário, dotando o país de novas matrizes curriculares do 1º ao 12º ano, cujo foco principal é a qualidade e reforço do ensino das línguas, das ciências, das tecnologias, da matemática e das humanidades.

  O governante destacou que a realização destas medidas reformista e transformacionais, bem como a consolidação dos resultados até agora conseguidos, têm subjacente o papel central do professor enquanto fator-chave do sucesso do processo de ensino-aprendizagem e da elevação da qualidade do sistema educativo.

  Deste modo, o Governo reconhece e enaltece o papel do professor enquanto pilar angular no processo de ensino-aprendizagem e no desenvolvimento de Cabo Verde. É com sentido ético, de reconhecimento do papel matricial dos professores, que o Governo assumiu o compromisso de criar um ambiente que propicie a qualidade da prestação de serviços dos profissionais da educação e de promover a estabilização e a normalização das carreiras dos professores.

  Para realizar estes compromissos, o Governo desenhou e está a implementar importantes medidas com o objetivo de corrigir as distorções e regularizar a situação das pendências acumuladas, da classe docente, que remontam ao ano de 2008, tendo até agora sido contemplados mais de 7 mil professores, designadamente a nível de reclassificações, progressões, promoções, subsídios por não redução da carga horária, nomeação definitiva de professores, bem como a implementação de medidas transitórias previstas no quadro do Estatuto do Pessoal Docente.

  Ao mesmo tempo, estamos a fazer o levantamento da situação laboral das educadoras de infância do funcionamento e gestão dos jardins de infância, em diálogo com as câmaras municipais e demais entidades gestoras e provedoras do ensino pré-escolar, bem como a gestão e o desenvolvimento das carreiras do pessoal docente universitário, respeitando a autonomia orçamental e administrativa destas instituições.

  “Devo destacar, neste contexto, que a concertação estratégica com os sindicatos, com base no diálogo franco e sincero, tem permitido um clima distendido de cordialidade no relacionamento institucional, numa base de respeito mútuo, devendo ser sublinhado e enaltecido o papel interveniente e reivindicativo dos dirigentes dos sindicatos na melhoria da condição laboral da classe docente”, concluiu.

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