2023-07-13
Em representação do Governo, o Ministro da Educação, Amadeu Cruz, presidiu a sessão solene da Assembleia Municipal da cerimónia comemorativa do 101º aniversário da Cidade de São Filipe, acompanhado do Presidente da Câmara Municipal, Nuias Silva, e do Presidente da Assembleia Municipal, Luis Nunes.
O Ministro da Educação iniciou o seu discurso fazendo resenha histórica da cidade de São Filipe, exaltando as figuras e personalidades que marcaram o percurso histórico da cidade e da Ilha do Fogo, que fez nascer o que hoje é reconhecido como o núcleo histórico da cidade, considerado Património Nacional.
“Não podia, nesta ocasião, deixar de destacar o espírito de ousadia e resiliência, característico do nobre povo de São Filipe e do Fogo em geral, que se destaca no contexto nacional, especialmente nos domínios do comércio e da indústria de transformação agropecuária. Um povo que não se acanha perante desafios impostos pelas adversidades da vida além-fronteiras”, frisou.
Na qualidade de ministro da Educação, Amadeu Cruz aproveitou para salientar a importância que a Educação e a formação do capital humano têm tido no percurso de São Filipe, tendo destacado o modo “iluminado” como os jovens e a população têm lidado com este fator e instrumento matricial e indispensável para o desenvolvimento de qualquer sociedade.
Aproveitou, ainda, para destacar que o Governo, através do Ministério da Educação, tem estado a fomentar a articulação entre os vários intervenientes institucionais, tendo já mobilizado e colocado à disposição da Uni-CV recursos orçamentais e a realizar obras de adaptação e de reabilitação nas instalações físicas da Casa Materna e do edifício que acolhia os serviços da delegação do Ministério em São Filipe, com o objetivo de propiciar condições para o alargamento do ensino superior à ilha do Fogo.
Amadeu Cruz afirmou que esta sessão solene da ocorre num momento em que o país está a intensificar as políticas públicas que visam prosseguir o caminho da recuperação da coesão, do desenvolvimento social e do renascimento da economia nacional, reforçando as medidas estruturantes que propugnam a estabilização social e a integração dos mais desfavorecidos, através de um mixe de subsídios diretos e indiretos às populações.
Por outro lado, o Governo está fortemente empenhado na construção e consolidação dos fatores de resiliência e de sustentabilidade do processo de desenvolvimento integral do país, centrando na implementação de um conjunto sincronizado de medidas.
A par dessas medidas de abrangência nacional, o Governo está igualmente a realizar os seus compromissos em matéria de desenvolvimento local e de coesão territorial.
Nesta senda, a Política Nacional de Coesão Territorial constitui uma forte aposta para reduzir as assimetrias regionais e para promover a convergência de todos os municípios e de todas as ilhas com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, vincando assim a vontade do Governo e a nossa ambição de um desenvolvimento económico mais equilibrado, uma maior integração funcional e espacial entre as áreas rurais e urbanas, a promoção de uma acessibilidade dentro dos concelhos e entre ilhas mais equilibrada.
O titular da pasta da educação afirmou que a estratégia de descentralização, implementada desde 2016, tem aprofundado e consolidado a sã convivência entre o Governo e todas as câmaras municipais e demais órgãos do poder local, ressaltando que os ganhos desta profícua parceria, construtiva e colaborativa, estão visíveis nos investimentos feitos pelo poder local e também no quadro da cooperação institucional entre o Governo e as Câmaras Municipais.
O Ministro aproveitou o momento para elencar vários investimentos que Governo fez na lha do Fogo em matéria de infraestruturação, requalificação urbana e habitação, investindo mais de um milhão de contos na ilha desde 2016.
Aproveitou para destacar, ainda, que além dos projetos financiados no âmbito do Fundo do Ambiente, o Governo tem orçamentado uma intervenção de 1,9 milhões de contos, para o período de 2022/2026 para implementar o Plano Operacional do Turismo, que consiste na execução de um ambicioso programa para a diversificação do turismo e reforço da competitividade do destino, estando preconizado investimentos na requalificação e nas infraestruturas turísticas por forma a que a Ilha do Fogo seja preparado para um melhor acolhimento dos turistas.
No final da sua intervenção reforçou o apelo à convergência de todos os sujeitos políticos, especialmente dos eleitos municipais, no sentido de potenciar os fatores de desenvolvimento de São Filipe, colocando os interesses superiores do Município acima de outros, ainda que democraticamente legítimos.