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ME apresenta prioridades do setor da Educação e Ensino Superior no Orçamento de Estado de 2024



• 2023-10-17

  O Ministro da Educação, Amadeu Cruz, apresentou hoje, 17 de outubro, na cidade de Assomada, as prioridades do Orçamento do Estado para o ano 2024, no âmbito do ciclo de conferências organizado pelo Governo, visando a apresentação das prioridades setoriais no OE2024. A conferência de hoje foi dedicada ao tema “Inclusão, Educação e Saúde”, tendo como oradores o Ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, o Ministro da Educação e a Ministra da Saúde.

  Amadeu Cruz apresentou as prioridades do setor da Educação e Ensino Superior no Orçamento de Estado para o ano económico 2024, nomeadamente:

  Eliminação das pendências e normalização a gestão das carreiras dos professores;

  Continuação e consolidação da reforma educativa;

  Reestruturação da Educação Pré-Escolar;

  Reestruturação do Ensino Técnico;

  Construção, reabilitação e modernização das infraestruturas educativas;

  Transformação e Transição Digital no Sistema Educativo;

  Consolidação e expansão do sistema universitário;

  Reforço da Ação Social Escolar;

  Promoção do Desporto Escolar.

  O Orçamento do Ministério da Educação visa realizar as medidas de política adotadas para o cumprimento do Programa do Governo em alinhamento com as diretrizes gerais da política orçamental do Governo, tendo presente a conjuntura macroeconómica interna e da economia internacional e condicionado pelo contexto geoestratégico externo.

  O orçamento do Ministério da Educação ascende a 11,522 milhões de contos, aproximadamente 4% do PIB.

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