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2023-11-08
Excelência, Senhora Presidente da Conferência Geral,
Excelência, Senhora Diretora Geral da UNESCO,
Senhor Presidente do Conselho Executivo,
Excelências, senhores Ministros e demais membros de governos
Senhores e senhoras Diretores adjuntos da UNESCO
Digníssimos representantes delegados dos países membros da UNESCO
Senhora Presidente, permita-me, antes de tudo, felicitá-la pela sua eleição à presidência da 42ª Conferência Geral da UNESCO, e expressar a grande vontade da delegação cabo-verdiana de trabalhar com Vossa Excelência e com os outros membros da Conferência, para reforçar o diálogo no seio desta organização, a mais transversal das Nações Unidas.
Dirijo-me a esta Conferência em língua portuguesa para também manifestar alinhamento de Cabo Verde aos esforços de afirmação do português como língua de comunicação e de trabalho no seio da UNESCO e dos demais organismos do Sistema da Nações Unidas, unindo a nossa voz à dos demais países de língua portuguesa.
Excelências,
A Humanidade enfrentou recentemente a crise pandémica da COVID 19, que afetou a vida e o percurso escolar de milhões de crianças, adolescentes e jovens, além de ter colocado em causa a estabilidade e sustentabilidade das políticas socioeconómicas e culturais.
É nesta conjuntura, de crises, mas também de confiança nos progressos da ciência, que o Governo cabo-verdiano apostou num conjunto de reformas institucionais no setor da educação e do ensino superior, visando a realização da ambição nacional de garantir uma educação de qualidade e inclusiva e, ao mesmo tempo, que as novas gerações sejam portadoras de competências e literacias universalistas, nos domínios das línguas, tecnologias, matemáticas e ciências, e que sejam defensoras dos direitos humanos, da paz e da sã-convivência entre os povos e as nações, e que sejam ativos no combate às alterações climáticas e na promoção efetiva da equidade de géneros e no combate à exclusão e à pobreza.
Os resultados das reformas educativas, implementadas em conjugação com outras medidas nomeadamente de ação social escolar, estão patentes na melhoria dos indicadores de rendimento educativo, estando a taxa de cobertura do pré-escolar em 84%, a taxa de escolarização no básico em 99% e no secundário em 70%, bem estamos a alcançar a diminuição consistente da taxa do abandono escolar, que em 2022 se situava em 0,8% no ensino básico e 1,5% no ensino secundário.
Por outro, Cabo Verde está sintonizado com as perspetivas adotadas pela UNESCO, em alinhamento com a União Africana e a CEDEAO, que visam criar condições para incrementar a mobilidade académica, de professores, investigadores e estudantes universitários, a nível internacional e no âmbito das comunidades de países africanos. Nesta senda, o Governo promoveu a ratificação das convenções internacionais referentes ao reconhecimento de graus e diplomas do ensino superior, tanto as decorrentes da Assembleia da UNESCO, como as das instâncias da União Africana.
Sendo um pequeno país insular e fortemente afetado pelos choques climáticos, sanitários e económicos, o Governo de Cabo Verde espera poder contar com a cooperação internacional, no quadro nomeadamente do Sistema das Nações-Unidas, para continuar a levar avante, com sucesso, as reformas educativas em andamento, reforçando a necessidade da mobilização de fundos para financiamento da reestruturação do pré-escolar, para realizar o objetivo da universalização de acesso, e para a implementação do Plano de Construção e Modernização das Infraestruturas Educativas e demais vertentes do desenvolvimento do Sistema Educativo Nacional.
Excelências,
Neste atual contexto, marcado por incertezas e pela urgência climática, Cabo Verde procura posicionar-se como um agente ativo na investigação, atuando ativamente no seio dos organismos do Sistema das Nações Unidas e no quadro da Comunidade dos Pequenos Estados Insulares, procurando fomentar parcerias para viabilizar a investigação fundamental e aplicada, sob a égide das universidades e dos centros de pesquisa aplicada, esperando contar com ativa colaboração da UNESCO nestes esforços que visam a sustentabilidade, a proteção da biodiversidade, a mitigação dos efeitos das mudanças climáticas nos ecossistemas e a exploração sustentável dos recursos marinhos e do fundo do oceano dentro dos limites das águas da Zona Económica Exclusiva de Cabo Verde.
Excelências,
O Governo de Cabo Verde assume a cultura como fator potenciador das dinâmicas da nossa economia, baseada na promoção da criatividade, na profissionalização do sector, no desenvolvimento do capital humano, na valorização da riqueza identitária e patrimonial, com o objetivo da transformação do setor da cultura no 4º Pilar de desenvolvimento do país e a sua consolidação enquanto meio de afirmação de Cabo Verde no contexto regional e global.
Cabo Verde dispõe de dois bens inscritos na lista de Património Mundial da UNESCO, nomeadamente a Cidade Velha e o género musical “Morna”. Estas classificações tem sido um importante impulso para a preservação integral do património Nacional e têm sido objeto de estudos académicos que poderão impulsionar, pelos seus ensinamentos, novas candidaturas a serem submetidas à UNESCO no horizonte 2026, nomeadamente a candidatura, em conjunto com outros países lusófonos, do Campo de Concentração do Tarrafal, na ilha de Santiago, e a candidatura da Reserva Paisagística Natural do Planalto Leste, na lha de Santo Antão, esperando que venham a ser declarados Património da Humanidade pela UNESCO, a médio prazo.
Aproveito para informar, ainda, que o meu país apresentou, em final de 2022, duas propostas ao Secretariado da UNESCO, solicitando a associação do Centenário do Nascimento de Amílcar Cabral no calendário das celebrações da UNESCO para o biénio 2024-2025, assim como a inclusão dos seus textos no dossier de memórias do mundo.
Excelências,
Para finalizar, agradecemos à liderança da UNESCO pela qualidade da organização da 42ª Conferência Geral, reiterando o nosso compromisso de continuar a trabalhar na implementação do Programa do Governo “Sempre juntos” e com a participação ativa e comprometida de todos os sectores e parceiros.
Obrigado pela vossa atenção!
Discurso do Ministro da Educação na 42ª Conferência Geral da UNESCO
