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“Governo da IX Legislatura conseguiu cumprir os compromissos assumidos no domínio da educação, do ensino superior e da ciência” – Amadeu Cruz



• 2021-03-26

  “O Governo da IX Legislatura (2016-2021), conseguiu cumprir os compromissos assumidos no domínio da educação, do ensino superior e da ciência durante esses cinco anos de mandato”. A constatação é do Ministro da Educação, Amadeu Cruz, no ato de abertura do Conselho Alargado do Ministério da Educação, realizado hoje, 26, na cidade de Assomada, reunindo todos os Delegados e Dirigentes dos Serviços Centrais do ME.

  Em jeito de balanço, Amadeu Cruz avançou que o executivo apostou num conjunto de reformas institucionais, traduzido numa nova visão e forma de abordagens baseadas no princípio do planeamento estratégico, que permitiram ao Ministério da Educação atingir níveis considerados excelentes no que concerne ao cumprimento do Programa do Governo.

  Nestes últimos anos foi-se desenvolvendo uma estrutura de gestão capaz de conceber e coordenar a implementação de medidas para garantir uma educação de qualidade, integrando todo o Sistema Educativo Nacional e promovendo a inclusão dos principais atores nos mais diferentes níveis.

  Recordou também que essa estratégia reformista permitiu, desenvolver ações como os ODS e PEDS, enquanto “estratégias que responderam aos desafios previstos no Plano Estratégico da Educação 2017-2021, orientado para o cumprimento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), em linha com o Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável (PEDS)”.

  O Ministro enumerou as estratégias desenhadas e implementadas durante essa IX Legislatura que permitiu a realização dos compromissos assumidos, designadamente a universalização paulatina do acesso ao Ensino Pré-escolar para todas as crianças entre 4-5 anos de idade, extensão da Escolaridade Básica Obrigatória até o 8º ano, isenção de propinas e taxas na frequência escolar do 1º ao 12º ano e o alargamento dos programas de ação social escolar e de bolsas de estudo para frequência do ensino superior, no enriquecimento e atualização dos curricula em todos os níveis de ensino, especialmente do ensino básico obrigatório, a fim de se proporcionar uma educação de qualidade que resultasse em competências relevantes na formação dos jovens para o mercado de trabalho.

  Um outro ganho realçado pelo governante foi a expansão do Ensino Técnico e a reestruturação do Sistema do Ensino Superior e da Ciência, em alinhamento com as principais áreas do desenvolvimento económico, social e cultural das ilhas, bem como numa boa governação do Sistema Educativo, fortalecendo a gestão descentralizada e enquadrando as mais diversas competências existentes no Ministério da Educação.

  O titular da pasta da educação avançou que para garantir o impacto dessas reformas estruturantes, o Ministério desenvolveu um amplo programa de formação contínua dos professores, na implementação do novo plano curricular, na resolução das pendências acumuladas da classe docente desde 2008, beneficiando mais de 6.000 docentes, traduzido em incremento orçamental que ronda um milhão de contos.

  “Para termos um ambiente que propicie uma boa qualidade de prestação de serviços dos profissionais da educação e promover a estabilização e normalização das carreiras dos professores, das cozinheiras das cantinas escolares e pessoal do apoio operacional, o Ministério da Educação vem, desde 2016, realizando importantes medidas, para corrigir distorções e regularizar a situação das pendências acumuladas da classe docente que remontam ao ano de 2008”, assegurou.

  Também destacou a melhoria das condições das infraestruturas educativas em todos os níveis de ensino, tendo sido investidos quase um milhão de contos na reabilitação e requalificação de mais de 250 escolas degradadas no país, sempre priorizando a segurança dos alunos e docentes, acesso à água e energia, construção de casas de banho, cozinhas e cantinas. Foram melhoradas as condições de trabalho de lecionação. Essas são algumas das várias ações que o executivo liderado pelo Dr. Ulisses Correia e Silva apostou fortemente e conseguiu cumprir.

  “É nossa visão enquanto Governo, reforçar a construção e consolidação dos ganhos do sistema educativo e do sistema do ensino superior, integrados no conceito de economia do conhecimento que, da base ao topo, oriente os jovens para um domínio proficiente das línguas, das ciências e das tecnologias e para a construção de um perfil cosmopolita aberto ao mundo, capaz de interiorizar valores intrínsecos ao saber ser, saber fazer e ao saber estar, de responsabilização mútuas, enquanto membros da comunidade, na preparação para a aprendizagem ao longo da vida, cultura de investigação, experimentação e inovação”, finalizou o Ministro.

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