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2021-10-07
O presente ano letivo, 2021-2022, iniciou-se ainda em plena pandemia, com tranquilidade e sem sobressaltos, devido ao trabalho feito pelos professores e pelos dirigentes do Ministério, dos serviços centrais, das delegações e das escolas.
As condições sanitárias são absolutamente diferentes, graças à implementação das medidas de combate à COVID-19, e vão cimentando a confiança que os pais e encarregados de educação depositam no sistema de ensino. Com efeito, com o empenho de todos, a população, as famílias e os agentes da saúde, Cabo Verde já tem uma taxa de população elegível vacinada acima dos 70%. Ademais, praticamente todos os professores (95%) já foram vacinados.
É neste cenário, de resiliência da Nação e de confiança nos efeitos da vacinação geral da população, que o Ministério da Educação planificou o regresso às escolas, com horários completos, mas continuando a pôr em prática as medidas sanitárias de prevenção à infeção e difusão da COVID-19.
Este arranque do ano letivo, sem sobressaltos e com engajamento entusiástico de todos, reforça a confiança que a sociedade deposita nos nossos professores, que demonstraram e confirmaram uma inesgotável e contagiante capacidade de resistência e de enfrentamento dos desafios colocados pela pandemia e de reinvenção permanente de energias e de competências para servir a nobre causa de ensinar as nossas crianças, de formar a nossa juventude. Muito obrigado aos professores e podem confiar também no Ministério da Educação, pois o Ministério é igualmente vosso e este Ministro está no Ministério para vos servir.
No presente ano letivo, o Governo dará continuidade à consolidação dos ganhos já alcançados e aprofundará a realização da sua visão holística de desenvolvimento harmonioso e sustentável da mulher e do homem cabo-verdiano e de Cabo Verde, a saber, “Desenvolver um Sistema Educativo que seja capaz de proporcionar o saber e o conhecimento necessários à economia e à formação integral do homem cabo-verdiano” e promover “A educação e a formação de excelência dos cabo-verdianos como fatores que devem contribuir para melhorar a competitividade, produtividade e o desenvolvimento sustentável de Cabo Verde” e implementando estrategicamente “um sistema educativo integrado no conceito de economia do conhecimento que da base ao topo, oriente os jovens para um domínio proficiente das línguas, das ciências integradas, das tecnologias e para a construção de um perfil cosmopolita aberto ao mundo, que interiorize os valores do Saber-ser, saber-fazer e saber-estar; que prepare para a aprendizagem ao longo da vida e crie uma cultura de investigação, experimentação e inovação”.
O Governo assume que a educação, a formação e a qualificação dos cabo-verdianos, devem (i) continuar a fornecer à sociedade cabo-verdiana instrumentos que permitam, de forma sustentável, ganhar a luta contra a COVID-19 e construir a “nova resiliência” pós-pandémica, dando estabilidade ao princípio de mobilidade social convergente, integrando todos os cabo-verdianos como destinatários finais do processo de desenvolvimento económico e social de Cabo Verde, (ii) produzir elementos que garantam o princípio da coesão nacional e territorial, a unidade nacional, (iii) Contribuir para mitigar e reduzir as desigualdades sociais, combatendo a exclusão social, através da ligação de todo o sistema educativo ao processo de desenvolvimento económico e às empresas, fomentando a competitividade, a produtividade e o desenvolvimento sustentável de Cabo Verde.
Assim, no presente ano letivo, o Governo vai aprofundar a aposta na adequação das escolas às exigências da modernização, tornando-as verdadeiros centros de inteligência educativas, tecnologicamente avançados, ligados em rede, enquanto polos de integração digital dos professores, alunos e de toda comunidade educativa e académica, com o objetivo também de tornar o sistema educativo cabo-verdiano resiliente, confiável e com qualidade, em prol do processo de desenvolvimento sustentável.
A reforma do Ensino Básico iniciada no mandato anterior, do 1º ao 8º ano de escolaridade, será consolidada e será incrementada a formação contínua, pedagógica e de superação técnico-científica, dos professores para a utilização dos novos programas, manuais e demais materiais curriculares. Desencadearemos o processo de avaliação dos resultados dessa reforma e da organização e gestão da rede escolar (dos agrupamentos) para reforçar os aspetos qualitativos do mesmo, com vista a assegurar aprendizagens essenciais sólidas, inclusão, sucesso escolar e competências para continuar os estudos.
O Governo iniciará a implementação da Reforma do Ensino Secundário com a concretização da revisão curricular do 9º ano, introduzindo novos programas, e, paralelamente trabalhar-se-á na conceptualização das linhas orientadoras dessa reforma, com o objetivo de reforçar o ensino das ciências, das tecnologias e da matemática e consolidar o domínio das línguas, incluindo a introdução do ensino da língua cabo-verdiana, sem descurar as áreas das humanidades visando garantir o alinhamento do perfil de saída do 12º ano com os padrões de qualidade dos países mais avançados, nomeadamente da OCDE.
O Governo continuará a apostar na promoção das tecnologias digitais e na conectividade das escolas, estudantes e comunidades. Os meios tecnológicos de ensino vieram para ficar, pois fazem parte de um futuro a que Cabo Verde está sabendo aderir. Quer como meio complementar de ensino, quer como meio exclusivo, quer ainda como meio de acesso ao conhecimento ou ainda como meio de avaliação e de comunicação científica, a conectividade eletrónica, devendo fazer parte importante da educação, em toda a sua transversalidade.
Iniciaremos, assim, a implementação do Projeto “Cabo Verde Digital”, nas suas componentes de reforço das competências digitais e conectividade digital para as escolas, com financiamento do Banco Mundial, no âmbito do qual será instalado laboratórios tecnológicos em todas as escolas secundárias, ao mesmo tempo que desencadearemos o processo de reestruturação do sistema global de comunicação e multimédia educativas, visando reforço das capacidades da Rádio Educativa e da Televisão Educativa, para fomentar o ensino à distância e criar as condições tecnológicas para a implementação do Plano Nacional de Formação de Professores.
O Governo atualizará, desenvolverá e implementará um sistema de informação georreferenciada sobre o parque escolar, para permitir a elaboração do Plano Nacional de Construção, Ampliação e Reabilitação das Infraestruturas Escolares, tendo também como premissas as dinâmicas demográficas e os movimentos migratórios entre as ilhas, de modo a acautelar cumprimento dos rácios de alunos por salas e para responder aos desafios colocados agora pela pandemia, que condicionam o funcionamento das escolas. Com base nesse Plano trabalharemos na mobilização de financiamento para a sua implementação de forma contingencial, para atender às exigências atuais nos concelhos com maior pressão demográfica (Sal, Praia, São Vicente, Santa Catarina, São Domingos e Santa Cruz), mas também para modernizar e resolver situações estruturantes nos demais concelhos, como Boa Vista e Porto Novo.
O Ministério da Educação manterá o diálogo construtivo e colaborativo com os sindicatos e continuará a envidar esforços no sentido de regularização paulatina das carreiras dos professores e dos agentes educativos, pois contamos com os professores, educadores e agentes educativos, para juntos enfrentar e vencer os principais desafios do presente ano letivo, ainda marcado pela prevalência da COVID-19, mas para continuar a desenvolver e qualificar o sistema para termos uma educação de qualidade. Daremos especial atenção à resolução das pendências relacionadas com reclassificações e com subsídios por não redução da carga horária, mas também analisaremos com os ministérios concernentes a situação dos professores aposentados cuja pensão de reforma carece de revisão.
Mantemos o compromisso de concluir o processo de resolução dessas pendências até ao exercício orçamental de 2023 e de iniciar, logo de seguida, o processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente.
O Governo aprofundará a reestruturação do Ensino Superior com a introdução ou o reforço de elementos estruturantes de garantia da qualidade e sustentabilidade, através da especialização das universidades públicas por áreas complementares concentradas em cada instituição, procura de soluções de proximidade como resposta especializada às necessidades locais e regionais de formação e emprego e introdução de um novo modelo de governança das universidades públicas, com a participação de entidades exteriores, provindos dos meios público, social e empresarial e estímulo à complementaridade e sinergias entre as IES públicas e entre estas e as privadas.
Complementarmente, o Governo reforçará o diálogo com as universidades e institutos de ensino superior tendo em vista revisão da legislação do ensino superior e da ciência, para acomodar as perspetivas acima referidas, mas também para desenvolver e implementar modelos de financiamento da formação superior e a regulamentação das carreiras dos professores e dos investigadores.
É com esses objetivos estratégicos e no cenário de normalização do funcionamento das escolas que iniciámos o ano letivo 2021-2022 e que perspetivamos o desenvolvimento do sistema do ensino, do básico ao secundário, e da ciência, e continuaremos a trabalhar na criação de condições para garantir que todas as crianças possam frequentar o Ensino Pré-Escolar e realizar paulatinamente a universalização do acesso a esse nível de ensino.
O ano letivo 2021-2022 começou sem sobressaltos e estaremos atentos para podermos continuar a garantir o funcionamento das escolas e do sistema com serenidade e tranquilidade, com confiança nos professores e assegurando condições para que as crianças se mantenham em segurança neste contexto da COVID-19, para tranquilidade dos pais e encarregados de educação.
Então, um bom ano letivo a todos com “Resiliência e Confiança para a uma Educação de Qualidade
Ano letivo 2021-2022 começou sem sobressaltos, com serenidade e tranquilidade
