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    “Proteger a criança é investir num futuro melhor "- Amadeu Cruz
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  • 2021-11-23

    “O Governo está efetivamente comprometido com a Agenda 2030, cujo intuito é garantir aos adolescentes e jovens os meios para atingirem o seu pleno potencial, nomeadamente nos domínios da educação, da formação, e da matéria da saúde e da qualidade de vida” – Amadeu Cruz.

    A afirmação é do Ministro da Educação, Amadeu Cruz, no ato de abertura do “Diálogo Nacional para adolescentes e jovens instruídos, saudáveis e realizados – Rumo a um compromisso em África Ocidental e Central”, realizado hoje, 23, pelo Ministério da Saúde e da Segurança Social, na cidade Praia.

    Amadeu Cruz avançou que este evento é de suma importância porque visa recolher recomendações consensualizadas de elementos norteadores para a elaboração de políticas e medidas a serem integradas no plano estratégico horizonte 2022-2026, visando reforçar a educação à sexualidade, prevenção e proteção contra o VIH e a SIDA, serviços de saúde sexual e reprodutiva e igualdade de género, bem como prevenção da violência baseada no género, incluindo o meio escolar.

    Para o Ministro, este evento ainda irá permitir partilhar  com os  demais  atores sociais  as experiências, os desafios vivenciados  pelo sistema educativo  nessas  matérias, para de juntos, encontrarem soluções que permitam aprofundar e melhorar cada vez mais as  ações do Ministério da Educação, tanto a nível de opções de políticas  como  das práticas  educativas e formativas, proporcionando  aos  adolescentes  e  jovens  conhecimentos, atitudes, aptidões e serviços que melhorem a sua saúde, bem-estar e consequentemente, o  empoderamento dos mesmos face  aos  dilemas  sociais  vivenciados.

    O Governo, conforme Amadeu Cruz, assume os desafios de monitorização constante da situação para corrigir as distorções e a assunção plena do compromisso institucional com a igualdade de género e educação para a sexualidade, que se materializa mediante a inclusão deste desafio no quadro mais largo dos objetivos estratégicos de uma educação de excelência, com qualidade e equidade social e geracional. 

    Conforme os resultados do Diagnóstico sobre a violência no Meio Escolar, realizado em 2018, o Ministério da Educação reforçou as orientações no sentido de existir tolerância zero ao assédio sexual por parte dos professores, e esta orientação está respaldada pela instauração de processos disciplinares em todos os casos identificados e a respetiva notificação da situação ao Ministério Público.

    Vale grifar que compete ao Ministério da Educação a definição e execução de medidas de política que garantam o cumprimento do desiderato da igualdade de género e o princípio da salvaguarda e defesa da integridade da personalidade de cada individuo.

    A aposta da entidade máxima da educação será em medidas de prevenção, principalmente para conter e reduzir drasticamente o fenómeno da gravidez na adolescência que atrofiam o desenvolvimento escolar das meninas, pelo que o mesmo reitera o compromisso em incrementar diálogos com os demais parceiros, para juntos encontrarem as melhores soluções para enfrentar os desafios vivenciados.

    “O Governo tem o compromisso assumido de aprofundar a realização da visão holística do desenvolvimento harmonioso e sustentável da mulher e do homem cabo-verdiano, assumindo que a educação, a formação e a qualificação forneçam as necessárias garantias para a diversidade das opções individuais de cada cidadão. Portanto, proteger as nossas crianças é investir num futuro melhor. Essa proteção, esse amparo é, dever do Estado, mas também é tarefa de todos, sem exceção”, enfatizou o governante.

    Em breve recomendações, ficou em realce que o Governo está efetivamente comprometido com a Agenda 2030, cujo intuito é garantir aos adolescentes e jovens os meios para atingirem o seu pleno potencial, nomeadamente nos domínios da educação, da formação, e da matéria da saúde e da qualidade de vida.

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