- Caderno de Orientações - Ano Letivo 2020/2021
- Guia de Orientação, Higienização e Organização dos Jardins de Infância durante e pós período Pandemia Covid-19
- Guia de Orientação Higienização e Organização das escolas Ensino Básico e Secundário durante e pós período Pandemia Covid-19
- Caderno de Orientações - Ano Letivo 2019/2020
Consulte o Decreto-lei nº32 de 3 de setembro, no ponto 3, artigo 21º do Estatuto Privado.
