Data Publicação: 2025-03-03
O Ministério da Educação informa que a Lei que aprova o novo Plano Carreiras, Funções e Remunerações (PCFR) do Pessoal Docente foi promulgado pelo Presidente …
Data Publicação: 2025-02-11
O Ministério da Educação informa que recebeu, nesta terça-feira, 11 de fevereiro, do Tribunal Constitucional um despacho a informar que Sua Excelência o Presidente da …
Data Publicação: 2024-09-13
O Governo tem em implementação uma robusta reforma educativa com a revisão curricular do ensino básico e do ensino secundário, um novo sistema nacional de …
Data Publicação: 2024-09-05
Por considerarmos que a decisão de veto causa instabilidade na classe docente, num período que coincide com o início do ano letivo, com todas as …
Data Publicação: 2024-05-14
Praticamente concluído o processo de regularização das pendências, o Governo, através do Ministério da Educação, desencadeou o processo de revisão do Estatuto da Carreira do …
Data Publicação: 2023-08-04
O Ministério da Educação através desta vem esclarecer que:
1- A Direção do Serviço de Gestão dos Recursos Humanos do Ministério da Educação processa, mensalmente, …
