Introdução
O presente relatório debruça-se sobre os resultados da Revisão Curricular do Ensino Básico
Obrigatório, recobrindo o período compreendido entre os anos letivos 2017/2018 e 2021/2022.
Busca-se, no presente relatório, debruçar sobre a efetiva implementação da Revisão Curricular
nomeadamente do “desenho [e implementação] de uma nova matriz curricular (…), reorganizada
em dois ciclos, no sentido de reforçar as aprendizagens dos alunos, proporcionar um maior
desenvolvimento dos seus saberes e das suas capacidades e do vivenciar valores de cidadania,
através das seguintes medidas:
• Efetivação do alargamento da escolaridade obrigatória até ao 8.º ano de escolaridade,
gratuita e obrigatória para todos;
• Fortalecimento da aprendizagem da Língua Portuguesa, enquanto língua não materna,
mas língua veicular e de estudo;
• Oferta de línguas estrangeiras a partir do 5.º ano de escolaridade, com a obrigatoriedade
de ensino das línguas francesa (LEI) e inglesa (LEII), até ao 12.º ano, em paralelo com
a língua portuguesa, enquanto instrumentos fundamentais de comunicação, acesso ao
conhecimento e mobilidade;
• Ensino das tecnologias da informação e comunicação (TIC) como área disciplinar, no 2º
ciclo no ensino básico;
• Reforço da aprendizagem das artes, das ciências experimentais, das ciências sociais e
humanas, e da matemática nas suas componentes teórica, prática e laboratorial;
• Garantia de uma educação cívica no processo educativo, promotora dos valores
democráticos, éticos e humanistas, e do pensamento crítico, numa perspetiva
universalista;
• Requalificação das estruturas físicas, reorganização da gestão das escolas e reforço da
formação de professores, tomando os recursos materiais e humanos como grandes
suportes da Educação”.
Assim, o processo de avaliação, do qual resulta o presente relatório, teve como objetivo “Avaliar
a Revisão Curricular implementada no ensino básico do 1º ao 8º ano de escolaridade”. Em termos
específicos, a avaliação propugnou “Auscultar a comunidade educativa (professores, alunos,
dirigentes educativos, pais e encarregados de educação e representantes sindicais)
relativamente à revisão curricular implementada no Ensino Básico quanto aos novos materiais,
formação de professores, metodologia de ensino, práticas adotadas e modalidades de avaliações
disponibilizadas”.
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