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2023-04-18
“O Governo reconhece e enaltece o papel do professor enquanto ator chave no processo de ensino-aprendizagem e no desenvolvimento de Cabo Verde” – Ministro da Educação, Amadeu Cruz.
A afirmação é do Ministro da Educação, Amadeu Cruz, ao presidir hoje, 18, a abertura da conferência com professores, promovida pela Delegação do Ministério da Educação da Praia, no âmbito das comemorações do mês do professor cabo-verdiano que se assinala este domingo, 23 de abril. “Saúde emocional dos professores” e “As linhas da reforma do sistema educativo cabo-verdiano” foram os temas debatidos na referida conferência.
Amadeu Cruz avançou que é com sentido ético, de reconhecimento do papel matricial dos professores, que o Governo assumiu, em especial, o compromisso de criar um ambiente que propicie a qualidade de prestação de serviços dos profissionais da educação e promover a estabilização e normalização das carreiras dos professores.
Para realizar esse compromisso, o Governo desenhou e está a implementar importantes medidas, visando corrigir distorções e regularizar a situação das pendências acumuladas da classe docente que remontam ao ano de 2008, beneficiando mais de 7 mil professores, designadamente a nível de reclassificações, progressões, promoções, subsídios por não redução da carga horária, nomeação definitiva de professores, bem como a implementação de medidas transitórias previstas no quadro do Estatuto do Pessoal Docente.
De igual modo, o Governo aprovará brevemente o pacote legislativo referente ao sistema de formação de professores e estão a ser reunidas condições para a sua operacionalização, visando alinhar o sistema de ensino nacional com os sistemas de ensino mais avançados dos países da OCDE, anunciou o Ministro.
O governante destacou, ainda, a concertação estratégica com os sindicatos, com base no diálogo franco e sincero, perspetivando ainda a regulamentação das promoções e progressões e tendo em vista a revisão do Estatuto da Carreira do Pessoal Docente, após estabilização e normalização da gestão das carreiras dos professores, de modo a valorizar e dignificar ainda mais os professores e propiciar condições de motivação e de competência para o exercício da sua função central na formação das novas gerações.
“A realização destas medidas de política e a consolidação dos resultados até agora conseguidos têm subjacente o papel central do professor enquanto fator-chave do sucesso do processo de ensino-aprendizagem e da elevação da qualidade do sistema, pelo que esperamos concluir a resolução das pendências, ainda prevalecentes, até 2023”, salientou.
Um outro ponto destacado do Ministro, foi a adaptação das politicas de gestão das carreiras das educadoras de infância e do pessoal docente universitário para acomodar as perspetivas de incremento e de valorização adotadas relativamente às carreiras dos professores do ensino básico e secundário, em concertação com as câmaras municipais e as universidades, instituições que gozam de autonomia orçamental.
No final, o titular da pasta da educação fez um retrato daquilo que são as politicas do Governo para o setor da educação, através da reforma do ensino básico, em fase de consolidação, a reforma do ensino secundário, em implementação, bem como da consolidação da reforma institucional do Ensino Superior.
“Governo reconhece e enaltece o papel do professor enquanto ator chave no processo de desenvolvimento de Cabo Verde” - Ministro da Educação
