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“Governo apostou num conjunto de reformas institucionais no setor da educação e do ensino superior" - Ministro Amadeu Cruz



• 2023-05-12

  “Governo apostou num conjunto de reformas institucionais no setor da educação e do ensino superior, com níveis de resultados excelentes no que concerne ao cumprimento dos objetivos estratégicos constantes do Programa do Governo” – Amadeu Cruz  

  O Ministro da Educação fez esta consideração no ato de abertura do Conselho Alargado do Ministério da Educação, que reúne todos os dirigentes dos serviços centrais e delegados do Ministério, com o objetivo principal de fazer a avaliação do funcionamento do ano letivo 2022-2023 e validar as Orientações Pedagógicas para o Ano Letivo 2023-2024.

  O governante frisou que o Governo apostou num conjunto de reformas institucionais no setor da educação e do ensino superior, com níveis de resultados no que concerne ao cumprimento dos objetivos estratégicos constantes do Programa do Governo que muitos consideram excelentes num contexto em que tivemos de sobrevoar crises e conjunturas desfavoráveis.

  Com efeito, adiantou o Ministro, que o Ministério da Educação concebeu e implementou um modelo de planeamento e de gestão estratégica que permitiu conceber e coordenar a implementação de medidas que visam garantir uma educação de qualidade, com integração e participação de todo o Sistema Educativo Nacional e a inclusão dos principais autores nos mais diferentes níveis.

  Aproveitou para destacar o forte engajamento dos dirigentes do Ministério da Educação e dos parceiros nacionais e internacionais na implementação das politicas públicas para o setor da educação e do ensino superior, assumindo o compromisso da reforma do sistema educativo e de elevação da qualidade dos indicadores do sector, com uma taxa de cobertura de 84% no pré-escolar, taxa de escolarização acima de 99% básico e a rondar os 70% no secundário, de melhoria das condições de acesso e de permanência com reflexos positivos na diminuição da taxa do abandono escolar, que no ensino básico passou de 2,9%, em 2016, para 0,8%, em 2022, tendo a mesma taxa de abandono baixado no secundário de 6,1%, em 2016, para 1,5% em 2022.

  Amadeu Cruz sublinhou que estes ganhos e evolução positiva dos indicadores de resultados do sistema educativo são resultados de um conjunto de medidas de politicas desenhadas e implementadas pelo Governo, desde 2016.

  De entre as várias medidas adotadas pelo Governo, o titular da pasta da educação destacou as reformas empreendidas no ensino básico e secundário, a universalização paulatina do acesso ao Ensino Pré-escolar, o alargamento da Escolaridade Básica Obrigatória até o 8º ano, a isenção de propinas na frequência escolar do 1º ao 12º ano; isenção de propinas para pessoas com deficiência do pré-escolar ao ensino superior, bem como a implementação de um sistema nacional de sinalização das crianças com necessidades educativas especiais.

  Outras medidas, igualmente robustas e socialmente impactantes, tiveram efeitos na redução do abandono escolar e na melhoria do rendimento escolar dos alunos, nomeadamente através de políticas de inclusão educativa de crianças com deficiências, enriquecimento da dieta alimentar e consolidação do programa das cantinas escolares, reforço do sistema de transporte escolar eficiente, numa forte parceria com as Câmaras Municipais, bem como a produção e distribuição de manuais a baixo custo e distribuição gratuita de kits escolares.

  Igualmente, o Governo realizou, de 2016 a 2022, projetos de construção e reabilitação contemplando mais de 350 escolas básicas e secundárias, num investimento realizado superior a 1,5 milhões de contos. No quadro da preparação do próximo ano letivo, o Ministério da Educação vai intervir na melhoria das infraestruturas educativas, em quase todos os concelhos do país, esperando beneficiar mais 50 escolas, além da conclusão do Novo Liceu da Várzea, na Cidade da Praia, e do início da construção do complexo educativo de Chã de Matias na ilha do Sal.

  De igual modo, estamos a trabalhar no processo de mobilização de financiamentos da Cooperação Internacional visando a implementação do Plano Nacional de Construção e Modernização de Infraestruturas Educativa para o horizonte 2022-2026, integrado no PEDS II e no PEES, perspetivando-se a construção de escolas secundárias e básicas

  “O Ministério da Educação está firmemente empenhado na implementação do Programa do Governo, com vista à realização da ambição, explicitada pelo Senhor Primeiro-Ministro, de alinhar o sistema educativo nacional aos padrões de qualidade dos países da OCDE”, frisou.

  Amadeu Cruz sublinhou que está-se a trabalhar no reforço das competências para um ensino de qualidade e de confiança, com a expetativa de reforço do apoio dos parceiros da Educação, nomeadamente o Banco Mundial, Sistema das Nações Unidas, Cooperação Chinesa, Luxemburguesa, Portuguesa, assim como da Parceria Global da Educação, num ambiente de diálogo e concertação com os sindicatos, para valorização das carreiras dos professores e demais profissionais da educação, procurando manter e reforçar a participação dos pais e encarregados de educação nas atividades educativas dos alunos.

  Para finalizar, o Ministro da Educação avançou que o ministério que tutela está a encarrar a preparação do próximo ano, com renovado otimismo, assente na confiança mútua e partilhada com professores, pais e encarregados de educação, cientes de que todos juntos, continuaremos a reforçar e a consolidar o nosso sistema educativo, tendo como objetivo último a formação integral das crianças, dos adolescentes e dos jovens do nosso país.

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