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2024-05-09
No âmbito da preparação do novo ano letivo e do arranque do ano escolar, o Ministério da Educação realiza nos dias 08, 09 e 10 de maio, na cidade do Porto Inglês, ilha do Maio, o Conselho Alargado com todos os dirigentes dos serviços centrais e desconcentrados.
A cerimónia de abertura foi presidida pelo Ministro da Educação, Amadeu Cruz, e contou com a presença do Presidente da Câmara Municipal do Maio, Miguel Rosa, dirigentes dos serviços centrais e delegados dos 22 concelhos do país, bem como de parceiros do Ministério da Educação.
No Conselho Alargado serão discutidas matérias de particular importância e relevância para o Sistema Educativo Nacional, dando-se especial ênfase às seguintes temáticas: apresentação das linhas gerais da política de saúde mental específica para o Setor da Educação, apresentação das orientações, prioridades e resumo da proposta de Orçamento do Setor da Educação e Ensino Superior para 2025, apreciação sobre Proposta de Reconfiguração da Rede Educativa e Gestão de Atos Administrativos e apreciação das "Orientações Gerais de Organização e Funcionamento do Ano Letivo 2024-2025- Ação Social Escolar.
Ainda no referido Conselho será feita a apreciação das "Orientações Gerais de Organização e Funcionamento do Ano Letivo 2024-2025”, bem como a apresentação das linhas gerais e súmula da proposta de Revisão do Estatuto da Carreira do Pessoal Docente e da respetiva Tabela de Remunerações dos Professores e Educadores de Infância.
A realização deste Conselho constitui um marco importante na planificação e gestão do sistema educativo, na medida em que permite aos diferentes intervenientes do processo educativo, de uma forma conjunta, fazer o balanço das atividades realizadas, analisar e discutir os processos, bem como projetar medidas de politica educativa.
Dirigentes do Ministério da Educação reunidos em Conselho Alargado na ilha do Maio
