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OE de 2025 para setor da educação tem como foco a atualização da tabela remuneratória dos professores



• 2024-10-11

  O Ministro da Educação, Amadeu Cruz, apresentou nesta sexta-feira, 11 de outubro, na cidade de Assomada, as prioridades do Orçamento do Estado para o ano 2025, no âmbito do ciclo de conferências organizado pelo Governo, visando a apresentação das prioridades setoriais no OE2025.

  Amadeu Cruz apresentou as prioridades do setor da Educação no Orçamento de Estado para o ano económico 2025, centrado especialmente no impacto da atualização da tabela remuneratória dos professores, consolidação da Implementação da reforma curricular, consolidação do Ensino Técnico, reestruturação do Pré-escolar, Construção, reabilitação e modernização das infraestruturas educativas, transformação e Transição Digital no Sistema Educativo, Fortalecimento do Programa de Ação Social Escolar.

  Igualmente, apresentou as prioridades para o Ensino Superior, designadamente o reforço do investimento no ensino superior, ciência e tecnologia, consolidação do alargamento do ensino superior às ilhas de Santo Antão, Fogo e Sal, implementação da Fundação Ciência e Tecnologia e do Programa Nacional de Investigação, bem como o reforço do Programa de Bolsas de Estudo para alunos do ensino superior.

  “Este orçamento para o setor da Educação e Ensino Superior teve um aumento de 12% relativamente ao OE de 2024, é o maior crescimento em termos setoriais com um incremento bastante significativo, centrado especialmente na consolidação da reforme educativa e na atualização da tabela remuneratória dos professores, com um incremento orçamental acima de 1,3 milhões de contos”, sublinhou o governante.

  O Orçamento do Ministério da Educação ascende a 12,399 milhões de contos, com um crescimento de cerca de 12% relativamente a 2024, o que representa aproximadamente 4% do PIB, visando realizar as medidas de política adotadas para o cumprimento do Programa do Governo em alinhamento com as diretrizes gerais da política orçamental do Governo, tendo presente a conjuntura macroeconómica interna e da economia internacional e condicionado pelo contexto geoestratégico externo.

  A conferência desta sexta-feira, 11, foi dedicada ao tema “Desenvolvimento do Capital Humano”, tendo como oradores o Vice-Primeiro Ministro e Ministro das Finanças, Olavo Correia, Ministro da Educação, Amadeu Cruz, a Ministra da Saúde, Filomena Gonçalves, e o Ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, Fernando Elísio Freire.

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