2025-05-13
O Governo de Cabo Verde tem implementado um conjunto robusto de políticas de ação social com o objetivo de garantir o acesso e a permanência de todas as crianças no sistema educativo nacional.
A afirmação foi feita pelo Ministro da Educação, Amadeu Cruz, na segunda-feira (12), à margem da Conferência Regional sobre Cuidados Infantis, que decorre no Sal, onde destacou os avanços significativos alcançados e os desafios futuros do setor.
Entre as medidas implementadas, o ministro salientou a isenção de propinas, o reforço da ação social escolar e a inclusão de crianças com necessidades educativas especiais. Estas iniciativas, segundo Amadeu Cruz, têm tido um impacto "muito positivo" na redução da taxa de abandono escolar e no aumento das taxas de aprovação dos alunos.
"Por um lado, temos que sinalizar que Cabo Verde está bem posicionado", afirmou o ministro, sublinhando, contudo, a necessidade de "consolidar esta posição e melhorar ainda mais". Para Amadeu Cruz, o setor da educação desempenha um papel "pilar" no desenvolvimento humano do país e deve continuar a dar o seu contributo para este objetivo.
Um dos principais desafios apontados pelo ministro é a consolidação da qualidade do sistema educativo cabo-verdiano. Neste sentido, o governo concluiu a reforma curricular no ensino básico obrigatório e está a finalizar a reforma no ensino secundário.
“O objetivo final é alcançar um perfil de saída do 12º ano que esteja em linha com o perfil de ingresso das universidades, tanto nacionais quanto internacionais”, avançou.
Amadeu Cruz enfatizou também a ambição de reduzir as assimetrias regionais e sociais, garantindo que "nenhuma criança fique fora do sistema educativo em virtude do seu local de nascimento e de residência e em virtude da sua condição socioeconómica".
As medidas implementadas, que incluem a reforma curricular, a produção e distribuição de materiais lúdicos e a ação social escolar com foco na inclusão, visam "valorizar cada vez mais este pilar que é essencial para o desenvolvimento nacional".
O ministro também abordou o desafio da valorização e desenvolvimento das carreiras dos professores, afirmando que o governo está a trabalhar nesse sentido, com uma linha de ação para reforçar a formação e capacitação dos docentes.
Em relação ao ensino superior em Portugal, Amadeu Cruz destacou que os alunos cabo-verdianos selecionados pelo Ministério da Educação e do Ensino Superior são "os melhores alunos cabo-verdianos" e não têm enfrentado dificuldades no ingresso e na frequência, sendo inclusive considerados "dos melhores também em Portugal".
Contudo, reconheceu que existia uma diferenciação no perfil de saída do 12º ano entre Cabo Verde e outros sistemas educativos internacionais, o que motivou a implementação da reforma educativa para nivelar este perfil, especialmente nas áreas de matemática, ciências, humanidades e línguas.
O ministro expressou confiança de que os jovens que estão a concluir o 12º ano agora em junho já possuem um domínio maior de inglês e francês, além de mais competências em matemática e ciências humanas, alinhando-se com o perfil internacional de ingresso no ensino superior.
Por fim, Amadeu Cruz reiterou a ambição de Cabo Verde em alcançar convergências com a OCDE em matéria educativa, demonstrando o compromisso do país com a melhoria contínua do seu sistema de ensino.
Sob lema “Investir nos Cuidados Infantis para o Crescimento e Desenvolvimento Humano de África”, a Conferência Regional sobre Cuidados Infantis é coorganizada pelo Governo de Cabo Verde e pelo Grupo do Banco Mundial. Conta com o apoio técnico e financeiro da iniciativa "Invest in Childcare". O encontro decorre ao longo de três dias e visa reforçar o compromisso político e técnico com o desenvolvimento da primeira infância na região.