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CAME 2025: Ministro da Educação destaca avanços na Educação com reformas e investimentos significativos



• 2025-05-15

  O Ministro da Educação, Amadeu Cruz, proferiu um discurso enfático na abertura do Conselho Alargado do Ministério da Educação, que decorre em São Salvador do Mundo entre 15 e 16 de maio.

  Na cerimónia de abertura que aconteceu nesta quinta-feira (15), o titular da pasta da educação destacou os avanços notáveis e o compromisso contínuo do governo de Cabo Verde com a transformação do sistema educativo nacional.

  Com base em investimentos significativos, o ministro sublinhou os resultados positivos alcançados através da implementação de reformas curriculares abrangentes, que cobrem desde o 1º até o 12º ano de escolaridade.

  Os dados apresentados revelam um aumento expressivo da cobertura no ensino pré-escolar, atingindo 86,4%, e taxas de escolarização elevadas no ensino básico (acima de 99%) e secundário (cerca de 70% em 2022). Um dos focos centrais do discurso foi a reestruturação do ensino pré-escolar, uma prioridade para o governo com o objetivo de universalizar o acesso e qualificar os processos pedagógicos. Esta iniciativa conta com o apoio financeiro crucial da Parceria Global da Educação.

  “Encaramos, igualmente, o desafio da reestruturação do ensino pré-escolar, numa perspetiva da universalização de acesso e de qualificação dos processos pedagógicos, criando condições para garantir que todas as crianças com 4-5 anos possam frequentar os jardins de infância e realizar plenamente as aprendizagens previstas para o pré-escolar, de preparação propedêutica para o ingresso no ensino básico obrigatório”, avançou.

  O ministro também celebrou a eficácia das medidas de ação social e inclusão educativa na redução do abandono escolar. Entre 2016 e 2022, o abandono no Ensino Básico Obrigatório (EBO) diminuiu de 2,9% para 0,8%, e no ensino secundário, de 6,1% para 1,5%. Paralelamente, o sistema de avaliação das aprendizagens está sendo consolidado, com planos ambiciosos para integrar avaliações externas, como o prestigiado Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA) da OCDE.

  "O nosso compromisso é com uma educação de excelência," afirmou Amadeu Cruz, enfatizando a visão de formar cidadãos equipados com competências globais e tecnológicas, sem descurar uma forte identidade cultural cabo-verdiana. Nesse sentido, o governo tem direcionado esforços significativos para fortalecer a formação contínua de professores e modernizar as infraestruturas educativas, com investimentos superiores a 2,6 milhões de contos em mais de 350 escolas desde 2016.

  Um marco importante destacado no discurso foi a revisão do Estatuto da Carreira do Pessoal Docente (ECPD), que culminou na aprovação de uma nova lei visando valorizar a carreira docente através da qualificação, formação e remuneração. O processo de transição para o novo Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações está em andamento, com aumentos salariais significativos previstos para a classe docente.

  Olhando para o futuro, o ministro delineou as prioridades para o ano letivo 2025-2026, que incluem o reforço da reforma curricular, com ênfase nas ciências, línguas e tecnologias digitais. A reestruturação do pré-escolar, em colaboração estreita com as câmaras municipais, também se mantém como prioridade.

  Adicionalmente, assegurou que o governo planeja implementar um sistema integrado de formação de professores, desenvolver políticas de educação e formação profissional de adultos e continuar a melhorar as infraestruturas educativas em todo o país.

  Em tom de conclusão, o ministro reafirmou o compromisso inabalável do governo com um sistema educativo inclusivo, inovador e de qualidade, reconhecendo-o como um pilar fundamental para o desenvolvimento sustentável de Cabo Verde. O Conselho Alargado prosseguirá com debates e trabalhos focados na concretização destas prioridades e no aprofundamento das reformas em curso.

  O Conselho Alargado do Ministério da Educação decorre na Escola Secundária Carlos Alberto Gonçalves, São Salvador do Mundo durante os dias 15 e 16 de maio. A cerimónia de abertura foi presidida pelo Ministro da Educação, Amadeu Cruz, e contou com a participação de diversas individualidades, incluindo diretores gerais e todos os delegados concelhios do Ministério da Educação. O evento tem como objetivo principal o balanço do ano letivo corrente e a definição das orientações gerais para o próximo ano letivo de 2025/2026.

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