O Ministro da Educação, Amadeu Cruz, fez um balanço positivo das realizações do setor educativo na abertura da 1a Sessão Plenária de Outubro, realizada nesta quarta-feira (8), reforçando a educação como o cerne do desenvolvimento nacional.

O Ministro destacou os resultados que demonstram o empenho do Governo e dos educadores, nomeadamente: Cobertura Escolar: Taxas elevadas no pré-escolar (86,4%), ensino básico (mais de 99%) e secundário (cerca de 70%); Melhoria de Indicadores: Redução do abandono escolar para mínimos históricos (0,8% a 2%) e taxas de aprovação a aproximar-se dos 85% em todos os níveis; Reforma Curricular: Conclusão da "ambiciosa agenda de reformas", com a consolidação das reformas curriculares do ensino básico e secundário, com reforço em matérias-chave.

Materiais Didáticos: Implementação de manuais escolares próprios, impressos e digitais, ajustados à realidade do país, avançando na transição digital.

Infraestruturas: Reabilitação e modernização de mais de 350 estabelecimentos escolares em todos os concelhos.

Ação Social: Reforço do Programa de Alimentação Escolar (mais de 95 mil alunos com refeição quente) e consolidação do transporte escolar.

Ensino Superior: Duplicação do número de novos beneficiários de bolsas de estudo desde 2016 e aumento da capacidade de residências universitárias em 400 camas.

O Ministro afirmou que estes resultados permitem que o ano letivo 2025-2026 comece com "renovado otimismo e confiança partilhada".

Valorização da Carreira Docente

Um dos pontos altos do discurso foi a valorização da carreira dos professores. Amadeu Cruz contrastou o modelo anterior com a atual gestão, destacando:

Regularização: Correção de pendências herdadas, como promoções, progressões e reclassificações "congeladas".

Novo Estatuto: Reforma do Estatuto da Carreira Docente, culminando na aprovação e publicação do Plano de Carreiras, Funções e Remunerações (PCFR).

Aumentos Salariais: Pagamento dos novos salários em setembro, com atualizações que genericamente superam os 16%.

Retroativos: Anúncio da iminente conclusão do processamento e pagamento dos retroativos com efeitos a partir de janeiro de 2025.

O Ministro declarou categoricamente que "Nenhum outro Governo fez tanto pela valorização salarial e pela dignificação da carreira dos professores".

Ambição Internacional

Amadeu Cruz revelou a ambição de Cabo Verde participar no Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA), da OCDE, com um exercício experimental previsto para o final do ano letivo 2025-2026, visando a comparação da qualidade do ensino a nível internacional.

O discurso encerrou com a reafirmação de que a educação, embora com metas concretas alcançadas, "nunca será um produto acabado", exigindo um processo contínuo de novas soluções.