O Ministro da Educação, Amadeu Cruz, efetuou, nesta quarta-feira (22), uma visita a Universidade Jean Piaget, no âmbito doos prepartivos para a comemoração do 25º aniversário da instituição de ensino superior em Cabo Verde.
O titular da pasta da educação saudou a comunidade académica e destacou o papel crucial da Universidade Jean Piaget na formação do capital humano cabo-verdiano, com especial ênfase na área da saúde.
"Esta é uma visita importante porque permitiu ao ministro e aos dirigentes do ministério conhecer melhor as diversas funcionalidades da universidade. Estivemos em vários laboratórios, em vários centros de investigação, e constatámos que a universidade está muito bem equipada. No que diz respeito aos laboratórios, esta seria uma das melhores universidades do nosso país e seguramente está na vanguarda em relação a várias matérias, designadamente nos laboratórios ligados à Enfermagem, à Fisioterapia e a outros laboratórios," afirmou o Ministro.
Amadeu Cruz apelou, no entanto, à necessidade de "consolidar o percurso" da universidade, criando melhores condições para a integração dos alunos e a estabilização do corpo docente, essenciais para o desenvolvimento continuado da oferta formativa, investigação e extensão universitária.
O Ministro sublinhou que a sustentabilidade do ensino superior assenta em dois pilares, a saber o apoio do Governo à formação dos jovens e a viabilidade técnico-económica das próprias instituições.
Relativamente ao apoio estudantil, o Governo prevê um aumento robusto no Programa Nacional de Bolsas de Estudo. Amadeu Cruz revelou que, anualmente, são contemplados cerca de 1100 novos bolseiros, num total acumulado de aproximadamente 3600. A grande novidade reside na previsão de aumento para os próximos anos.
"Neste ano de 2025 e, particularmente, no ano de 2026, perspetivamos aumentar o número de novos beneficiários em mais 500 ou 600 novos bolseiros. Com isto, anualmente, teremos cerca de 1500 ou 1600 novos bolseiros no sistema de ensino superior cabo-verdiano, o que representa, globalmente, mais de 40% dos alunos nas nossas universidades, contemplados com bolsas de estudo," detalhou o Ministro.
Para fazer face aos custos de alojamento dos estudantes deslocados das ilhas e concelhos mais periféricos, o Ministro confirmou o avanço do programa de Residências Universitárias. As obras de conclusão de residências em São Vicente e na Cidade da Praia estão a ser ultimadas para disponibilizar "acomodações/camas" aos estudantes.
Adicionalmente, Amadeu Cruz destacou a continuidade do "Programa Extraordinário de Apoio aos Estudantes para o Pagamento de dívidas de propinas," em vigor desde 2019, como resposta às dificuldades sociais, em parte decorrentes da COVID-19. A dotação foi aumentada para beneficiar mais 500 alunos em 2025, e a lista dos beneficiários será publicada brevemente.
Reforma Jurídica e Financiamento em Fase de Conclusão
Sobre a sustentabilidade institucional, o Ministro apelou às universidades para que reforcem o foco na viabilização "técnico-económica", para além da viabilidade técnico-científica. No caso específico da UniPiaget, Amadeu Cruz garantiu o apoio do Governo para que a instituição possa "consolidar as suas instalações" e ganhar autonomia na gestão do seu património para gerar recursos.
Amadeu Cruz concluiu anunciando a fase final de uma ambiciosa agenda de reformas "Estamos a ultimar a revisão do regime jurídico das instituições de ensino superior, o regime jurídico dos graus e diplomas do ensino superior e, a partir da finalização desses dois regimes jurídicos, avançaremos com a elaboração do estatuto do professor universitário e investigador e concluiremos, igualmente, o modelo de financiamento do ensino superior." O objetivo é criar uma "arquitetura jurídica atualizada e de vanguarda" que assegure a sustentabilidade das universidades e mais oportunidades para os jovens.
