O Ministro da Educação, Amadeu Cruz, reuniu-se nesta sexta-feira (10) com o Sindicato Nacional dos Professores (SINDEP) para discutir pautas pertinentes à classe docente. O encontro, solicitado pelo sindicato, focou na gestão de aposentadorias, nas avaliações e no pagamento de subsídios pela não redução da carga horária.
A reunião serviu igualmente para abordar a situação de professores já aposentados e a atualização salarial das monitoras de infância — esta última, uma responsabilidade das câmaras municipais na gestão direta dessas profissionais.
Da parte do Ministério da Educação, o encontro permitiu fazer um balanço do que foi o mandato em relação ao desenvolvimento das carreiras dos professores. O Ministro Amadeu Cruz enfatizou que a atual tutela imprimiu um selo de transparência e rigor no setor.
“O atual cenário é de espírito aberto e moderação. Resolvemos todas as pendências herdadas do Governo anterior. Não há pendências agora na gestão da carreira dos professores. Implementámos a nova tabela remuneratória, que foi aprovada através do PCFR. Uma tabela remuneratória que contempla, igualmente, a regularização das promoções. E tudo isto somado dá um aumento salarial na ordem dos 24% a 25% em média para os professores”, garantiu o Ministro da Educação, Amadeu Cruz.
No que diz respeito à gestão corrente, o Ministro confirmou para o corrente mês de abril a publicação da lista de subsídios por não redução da carga horária. Já para o mês de maio, está prevista a divulgação da lista relativa à redução do tempo letivo dos professores em regime de pluridocência.
O governante assegurou ainda que o ministério está a trabalhar na regularização dos valores retroativos devidos a um grupo de 20 professores, reforçando o compromisso com o cumprimento dos calendários estabelecidos.
Sobre as questões levantadas pelo SINDEP, o Ministro afirmou que estas se prendem apenas com pedidos de esclarecimento e informações de gestão rotineira. Para o Executivo, o volume de pendências resolvidas e a implementação da nova tabela remuneratória eliminam as bases para novos conflitos laborais.
"Na verdade, não há motivos para reivindicações dos sindicatos, e muito menos do SINDEP", concluiu o ministro, reforçando a confiança na parceria estabelecida com a classe docente.