Devido ao impacto da COVID-19, o Ministério da Educação, para a preparação do Ano Escolar 2021/2022, adota os conselhos práticos divulgados pelos parceiros internacionais, nomeadamente a UNESCO, a UNICEF, o Programa Alimentar Mundial (PAM) e o Banco Mundial, as quais consideram que a Pandemia “constitui um risco sem precedentes para a educação e o bem-estar das crianças, especialmente das crianças mais vulneráveis que dependem da escola para a educação, saúde, segurança e nutrição”.
O Ministério da Educação apresenta um conjunto de orientações e medidas excecionais para apoiar as equipas das Delegações da Educação e das escolas na planificação das atividades letivas e não letivas em condições de segurança, salvaguardando o direito de todos à educação, no ano letivo de 2021/2022. Estas medidas serão aplicadas à educação pré-escolar e aos ensinos básico e secundário, à educação de jovens e de adultos, ministradas em estabelecimentos de ensino público, particular e cooperativo de nível não superior.
O objetivo prioritário deste novo ano escolar é o de estabelecer um quadro sereno propício às aprendizagens e ao recomeço da vida coletiva, reduzir as lacunas que possam ter surgido desta crise sanitária, o que implica identificar as necessidades específicas de cada aluno e responder a elas de forma personalizada. Estas necessidades podem consistir em, (i) uma resposta pedagógica, (ii) um apoio social ou (iii) um acompanhamento psicológico.
O presente Documento estabelece os princípios orientadores da conceção, organização, e operacionalização do Plano Curricular do Ensino Básico Formal (1º ao 8º ano de escolaridade), que pretende assegurar que alunas e alunos que frequentem este nível de ensino adquiram saberes e desenvolvam as capacidades e atitudes definidas como objetivos do mesmo, de acordo com os princípios estabelecidos no Decreto Legislativo nº 13/2018, de 7 de dezembro.
O Ensino Básico compreende o Ensino Básico Formal e o Ensino Básico para Jovens e Adultos, mas o presente Plano Curricular, apenas aborda o Ensino Básico Formal, sendo que o Ensino Básico de Jovens e Adultos, pelas suas caraterísticas e por organizar-se de forma autónoma no que respeita às condições de acesso, currículo, programas de ensino e sistema de avaliação, será objeto de um documento especifico.
O Plano Curricular concretiza-se em planos de estudo elaborados com base nas matrizes curriculares, da qual fazem parte integrante as aprendizagens a desenvolver pelos estudantes e têm como referência os programas de cada disciplina e área disciplinar.
Está organizado em cinco itens e é o instrumento de suporte da Portaria que define o Plano Curricular do Ensino Básico Obrigatório Formal, dos Programas das diferentes disciplinas e áreas disciplinares e do Sistema de Avaliação das Aprendizagens. Os programas por disciplina/área disciplinar e ano de escolaridade constituem documentos complementares e o sistema de avaliação constitui igualmente um documento específico.