Novos procedimentos em relação à suspensão e encerramento dos estabelecimentos escolares, nos casos de alunos, docentes e/ou funcionários confirmados com COVID-19

Após o encontro de Seguimento e Avaliação sobre o funcionamento do ano letivo 2020/2021, no âmbito da pandemia da COVID 19, realizada entre as equipas dirigentes do Ministério da Educação e do Ministério da Saúde, procedeu-se a apresentação, no Conselho de Ministros, uma proposta de alteração da Resolução nº134/2020, que estabelece o quadro de funcionamento ano letivo 2020/2021, nomeadamente do Artigo 11º, a fim de harmonizar as práticas e procedimentos a serem seguidos no terreno, perante a deteção de casos da COVID 19, na comunidade educativa.

Orientações para organização e funcionamento do ano letivo 2020/2021

Considerando, que o ano letivo 2020/2021 é um ano atípico, marcado pela incerteza da evolução da pandemia da COVID-19, tanto a nível nacional como internacional e pelo impacto económico e social da mesma, impõe-se a criação de condições que permitam ultrapassar os inúmeros desafios que se colocam ao normal funcionamento do sistema educativo, desafios estes que também estão sendo encarados como oportunidades para acelerar a implementação da educação digital.