Notícias
Programa do Governo
Boletim Oficial
Ministério
Instituição
Estatistica
Estatística da Educação e Ciência
Unidade de Avaliação e Planeamento
Projetos & Parcerias
Projetos
Parceiros
Documentos
Legislação
Planos
Carta Política Educativa
Comunicado
Recursos Educativos
Aprender e Estudar em Casa
Aprender com a Luna
Programa Escolar
Manuais Escolares
Calendário Escolar
Plataforma Moodle
Orientações
SIGE
Noticias
Recursos Humanos
Concursos & Anuncios
Contacto
Ministério
Instituição
Estatistica
Estatística da Educação e Ciência
Unidade de Avaliação e Planeamento
Projetos & Parcerias
Projetos
Parceiros
Documentos
Legislação
Planos
Carta Política Educativa
Comunicado
Recursos Educativos
Aprender e Estudar em Casa
Aprender com a Luna
Programa Escolar
Manuais Escolares
Calendário Escolar
Plataforma Moodle
Orientações
SIGE
Noticias
Recursos Humanos
Concursos & Anuncios
Contacto
Home
legislação
Legislação
Lei da Assembleia
Lei Constitucional Ou Constituição
Lei da Assembleia – Lei Ordinária da Assembleia
Assembleia Nacional
Decreto-Lei
Decreto-Legislativo
Resoluções (Conselho de Ministros)
Portarias
Despachos
Lei da Assembleia
Lei Constitucional Ou Constituição
Lei da Assembleia – Lei Ordinária da Assembleia
Assembleia Nacional
Decreto-Lei
Decreto-Legislativo
Resoluções (Conselho de Ministros)
Portarias
Despachos
Resolução n.º 67/2025 de 23 de julho Sumário: Autoriza a afetação ao Ministério da Educação de apartamentos do empreendimento “Zona K”, em Palmarejo e em Ribeira de Juli
Ver
Baixar
Novos procedimentos em relação à suspensão e encerramento dos estabelecimentos escolares, nos casos de alunos, docentes e/ou funcionários confirmados com COVID-19
Ver
Baixar
Orientações para organização e funcionamento do ano letivo 2020/2021
Ver
Baixar
